Está prevista a reabilitação de 42 escolas públicas e a construção de 17 na província de Luanda, sendo esta a que mais vai beneficiar deste tipo de investimento público, seguida do Cuando Cubango que será contemplado com 52 novas escolas. O Governo provincial de Cabinda é o que menos vai investir na construção de escolas, prevê construir apenas duas.
POR: Paulo Sérgio
O Executivo prevê este ano construir 244 escolas e reabilitar e ampliar 52 em todo o país, de acordo com a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, numa altura em que o ano lectivo, que hoje arranca, contará com mais de meio milhão de crianças em idade escolar fora do sistema. No documento que está a ser analisado pelas comissões de especialidade da Assembleia Nacional, a gestão financeira dos orçamentos das referidas obras estarão a cargo dos Ministérios da Educação, da Administração do Território e Reforma do Estado, bem como dos governos provinciais.
De forma a reduzir a quantidade de crianças fora do sistema de ensino por falta de condições técnicas e humanas, o Ministério da Educação vai construir 13 institutos médios em 11 províncias, sendo Malanje e Uíge as maiores beneficiadas com dois de cada, especificamente, um instituto Politécnico no município de Malanje, um Politécnico em Mussende (Malanje), um Politécnico em Milunga (Uíge) e a Escola Técnico Profissional do Uíge. As províncias do Huambo, Benguela, Lunda-Norte, Cuando Cubango, Malanje, Zaire, Moxico, Cuanza-Norte e Namibe serão contempladas com um instituto médio cada, cujas quantidades de salas de aulas e áreas de especialidade não estão especificadas no documento acima mencionado.
Já o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, por via do Fundo de Apoio Social (FAS), vai construir e apetrechar doze escolas de seis salas de aulas cada, nas províncias de Benguela, Huambo, Bié, Bengo, Cuando Cubango, Cunene, Huíla, Lunda-Sul (uma para cada) e Lunda-Norte (com duas). No Cuando Cubango, o FAS construirá também residência para o professor, no município do Cuangar, assim como no município da Caconda, na Huíla. Contrariamente ao que acontece com as tipologias das escolas, neste particular o diploma legal não especifica a quantidade de compartimentos das residências e, por outro lado, o orçamento destinado ao imóvel de Caconda inclui já o seu apetrechamento.
Em Luanda, onde o gabinete local de Educação prevê que 106 mil crianças ficarão de fora do sistema de ensino este ano, está prevista a reabilitação de 42 escolas públicas e a construção de outras 17. Os habitantes das “Terras do Progresso”, o Cuando Cubango, figuram na lista como segundos maiores beneficiados, pelo facto de o elenco de Pedro Mutindi, o governador provincial, ter manifestado a pretensão de construir 52 instituições de ensino que vão leccionar do pré-escolar ao ensino médio. O Uíge figura em terceiro lugar com a proposta de construção de 28 escolas e lidera a “ranking” de crianças fora do sistema de ensino a nível nacional, com mais de 300 mil crianças. O actual governador, Pinda Simão, fazendo jus à experiência que adquiriu enquanto ministro da Educação, optou por reforçar o sistema em 13 dos 16 municípios da província. Os restantes governos provinciais vão construir e reabilitar entre 14 a duas escolas (ver gráfico abaixo).
Províncias com menos escolas
O Governo provincial de Cabinda é o que menos vai apostar neste segmento este ano. De acordo com o OGE, o Executivo liderado por Eugénio Laborinho vai construir e apetrechar uma escola de 12 salas no bairro Chiweca, periferia da cidade de Cabinda, e uma escola primária no município do Cacongo, anteriormente designado por Lândana. De seguida estão as provinciais do Zaire e Huambo (cada uma com cinco escolas).
No Zaire serão construídas quatro escolas e reabilitada uma, ao passo que no Huambo haverá três novas escolas e duas já existentes serão reabilitadas e apetrechadas. Apesar de ter a segunda maior taxa de crianças em idade escolar fora do sistema de ensino, estima- se 105 mil, a Huíla figura entre províncias onde os governos locais vão construir menos escolas. Os habitantes da segunda província mais populosa do país, depois de Luanda, serão contemplados com apenas cinco novas escolas de 24 salas de aulas, em três dos seus 14 municípios, e a ampliação do Instituto Politécnico da Arimba.
“Há escolas onde não tem população”
O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), Guilherme Silva, revelou a OPAÍS, que existem escolas que foram construídas em zonas onde não há população. E, em outras, as crianças estudam apenas no período da manhã, por serem poucas. “Quando se constrói uma escola devemos pensar já no amanhã. Qual a provável taxa de natalidade daqui a cinco ou dez anos?”, questionou. Guilherme Silva alertou ainda que há províncias onde se constroem escolas cujas posições das janelas não obedecem aos critérios de higiene escolar.
Que consiste em orientar as janelas a quatro graus a Nordeste, razão por que q há escolas que às 16horas as salas ficam escuras e às 10 horas os raios solares incidem directamente nas salas de aulas. “São aspectos que temos vindo a sugerir ao Ministério da Educação, mas, de um tempo a esta parte, temos sido mal compreendidos”, frisou. No seu ponto de vista, o FAS deve solicitar indicações aos governos provinciais dos locais onde deve construir escolas para evitar que as mesmas não tenham utilidade.
Isto, pelo facto de que, por força da transumância do gado, algumas crianças têm de acompanhar os seus pais, abandonando as aulas. “Todos nós devemos repensar isso, a fim de prever que país teremos dentro de 20 a 50 anos. A continuarmos assim, nem daqui a 100 anos sairemos do fosso em que nos encontramos”, declarou. Sublinhou que o país precisa de mais escolas, mais professores e de mais materiais escolares. “Há professores com mais de 70 a 80 alunos na sala de aulas, o que torna impossível acompanhar individualmente cada um deles. Isso concorre também para a má qualidade do ensino”, declarou.
