FILDA 2026
À semelhança dos automobilistas, que têm de passar por uma escola para serem habilitados com a carta de condução, o especialista é de opinião que os manuseadores de embarcações de pequeno ou médio porte, frequentem um centro de instrução e navegação antes de conduzirem as barcas
O engenheiro pesqueiro Fastudo Quaresma Pacheco coloca no centro da necessidade o imperativo de os pescadores terem competências para lidarem com a localização e orientação das embarcações, ao ponto de manusearem correctamente o GPS e a bússola. “Até esses pequenos armadores têm de aprender os critérios de socorro, para, em condições de naufrágio ou outros acidentes, poderem lidar com as situações, além de terem de saber dirigir bem as canoas ou traineiras que usam para a pesca”, explicou Fastudo Quaresma, para quem a responsabilidade de criar condições para haver essas sessões de instrução é do Ministério das Pescas.
Contrariando o critério actual em que a licença é passada, segundo ele, sem um apuramento aturado, o especialista em técnicas do mar assegurou que os manuseadores das embarcações de médio e grande porte têm de passar por uma formação. “É, praticamente, o mesmo que se exige dos manuseadores de embarcações de pequeno porte, que têm a necessidade de ter subsídios sobre orientação e socorro. Devem dominar critérios de intervenção em naufrágios”, reforçou. De acordo com Fastudo Quaresma, isso deve ser exigido pela capitania, à qual compete a responsabilidade de regular as embarcações, enquanto meios de transporte, já que a actividade pesqueira e outras cabem ao Ministério das Pescas, o órgão ao qual se reserva a competência de atribuir as licenças aos ‘condutores’ dos referidos meios aquáticos.
Vale lembrar que, para os barcos de médio porte, que já são motoriza- dos, exigem-se competências, nos capítulos de localização, em que se recomenda a manipulação adequada de GPS, de orientação, liga- da ao uso da bússola, e de captação, que envolve à tradução de imagens das condições marinhas, referentes à temperatura, profundidade, cardumes e de outros factores que o mar pode apresentar. A falta de formação propriamente dita revolta o engenheiro, que anunciou a preocupação de não haver muitos mestres ou comandantes, muito menos contramestres que tenham passado por uma instrução técnico-científica.
Aliás, ele arriscou em dizer que, se se fizer um levantamento sério e sincero, concluir-se-á que 95 por cento dos técnicos que lidam ou manipulam motores de embarcações, na qualidade de comandantes, mestres ou contramestres não têm formação da especialidade. Outra preocupação aturada do engenheiro recaiu sobre os manuseadores de embarcações de médio porte da classe de semi-industrial, os quais, reforçou, devem ter os cursos bem feitos. Informou, a par disso, que uma boa parte dos ´condutores´ dessas barcas são analfabetos potenciais que concluíram apenas a 4.ª ou 6.ª classe do ensino primário. “Mas deve-se fazer esforços para se cumprir o regulamento de padrão internacional, que recomenda a existência dessas escolas de habilitação”, rematou Fastudo Quaresma.
