FILDA 2026
Sindicato dos técnicos de enfermagem aponta a falta de pagamento dos subsídios como estando na base da paralisação dos serviços destinados aos médicos.
POR: Domingos Bento
Os enfermeiros de todos os hospitais e centros de saúde de Luanda deixam de exercer, a partir de hoje, as actividades e funções que são da competência legal dos médicos, entre as quais destacam-se as consultas e a prescrição de medicamentos.
Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem de Luanda, Afonso Kileba, a paralisação dessas actividades deve-se ao facto de as autoridades sanitárias não honrarem a promessa feita em 2012, que consistia em atribuir um subsídio aos enfermeiros por estes, na ausência de médicos, desempenharem funções que não são atribuição nem responsabilidade sua.
Referindo-se ao Decreto Presidencial nº 254/10 de 17 de Novembro, que regula o exercício da enfermagem no país, Afonso Kileba referiu que não é competência do enfermeiro fazer consultas, nem prescrever medicação, uma responsabilidade dos médicos.
Dada a carência de médicos nas unidades hospitalares de Luanda, em 2012, o Sindicato e a delegação provincial da Saúde chegarem a um acordo que orientava o pagamento de retroativos e subsídios de consultas aos enfermeiros. Daquela a esta parte, Afonso Kileba revelou que nada mudou e os profissionais continuam a trabalhar sem a menor recompensa.
“Por isso, o sindicato dos técnicos de enfermagem de Luanda achou por bem, a partir de hoje, suspender as actividades que são competência dos médicos. Vamos simplesmente fazer o nosso trabalho de enfermagem”, vincou
o sindicalista. Segundo Afonso Kileba, tal decisão resulta de inúmeras conversações infrutíferas mantidas entre o sindicato e as autoridades do sector da Saúde em Luanda.
“Esta semana, no dia 26, mantivemos um encontro com as autoridades, mas nada ficou acordado. Estamos cansados, e achamos que esta é a única saída”. O secretário-geral do sindicato dos técnicos de enfermagem de Luanda acusa ainda a Direcção Provincial da Saúde de incumprimento nos outros pontos de um caderno reivindicativo. Nas exigências daquele caderno constam o pagamento de retroativos, acerto de categorias, ajuste salarial e pagamento de subsídios.
“Em 2012 recebemos a garantia de que todas as inquietações seriam resolvidas. Infelizmente não recebemos nenhum sinal das autoridades até agora”. Ontem, repetidas vezes, o OPAÍS tentou contactar a directora provincial da Saúde de Luanda, Rosa Bessa, e foi em vão. As chamadas telefónicas sucessivamente feitas não foram atendidas.
