Os resultados preliminares do teste psicotécnico do concurso público de acesso à Administração Geral Tributária (AGT) serão anunciados hoje, Quarta-feira, na página oficial da Escola Nacional da Administração de Políticas Públicas (ENAP). O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) vai esclarecer, hoje, em conferência de imprensa, a opinião pública sobre as etapas e os resultados do concurso, assim como diminuir as incompreensões, reforçar a confiança entre os candidatos e os executores.
Deste modo, o MAPTSS pretende também dar a conhecer à opinião pública o papel da Entidade Recrutadora Única (ERU) na administração e gestão dos concursos públicos. A abertura do concurso público de ingresso externo na Administração Geral Tributária foi anunciada pelo Ministério das Finanças no dia 11 de Janeiro, através do Despacho nº 10/GMF/23, de 10 de Janeiro, ao nível dos Serviços Cetrais e os Serviços Regionais Tributários, para preenchimento das 360 vagas, na categoria Técnica Média Tributária de 3ª Classe do regime especial (Carreiras Tributárias).
O concurso de ingresso externo foi aberto aos cidadãos que não possuem vínculo definitivo com a Função Pública e àqueles que, possuindo vínculo definitivo, não fazem parte do órgão, organismo ou serviço que promove o concurso público. De acordo com uma tabela publicada no site da AGT, as vagas disponíveis em “função das necessidades de cada província” estão repartidas nas 5ª, 6ª e 7ª Regiões Tributárias, cobrindo Cunene com 36 vagas, Cuando Cubango (34), Cabinda (29), Bié (7), Namibe (10), Huíla (10), Lunda-Norte (22), Lunda-Sul (21), Moxico (27), Benguela (7), Malanje (25), Huambo (11) e Cuanza-Norte (10). As províncias de Luanda e Bengo contabilizam um total de 51 vagas. O concurso reserva um total de 310 vagas para a especialidade “aduaneira e fiscal”, 40 para “controlo e tratamento de imagem” e 10 para a “informática”.
