O segundo dia de julgamento do processo que tem como principal ré a ex-administradora municipal da Humpata, Paula Nassone, acusada de ter cometido os crimes de peculato, recebimento indevido de valores e tráfico de influências, ficou marcado com o desmentido de um empresário que recusou-se a receber um valor sobre um trabalho que não desenvolveu
Entre os arguidos ouvidos, ontem, pelo Tribunal da Comarca do Lubango, destacam-se a então secretária da ex-administradora da Humpata, Maura Marques e o empresário Avelino Tchimbindja Guilherme, de 53 anos de idade. Em sede de interrogatório, o empresário que já executou diversas obras sociais no município da Humpata, como a construção de escolas, jardins, construção e reabilitação de fontanários, desmentiu algumas informações prestadas em tribunal.
Isto é, durante o interrogatório da ex-administradora, Paula Nassone, esta disse que o empresário terá construído sete fontanários nas localidade de Kaholo, Jamba 1 e 2, nos arredores do município da Humpata, que foram todos pagos pela Administração. Estas informações foram desmentidas, ontem, pelo empresário, tendo dito que nunca executou quaisquer empreitadas nas localidades citadas pela ex-administradora.
“Eu me apercebi que havia alguns erros nas facturas, apenas durante a instrução preparatória do processo, por essa razão, depositei na conta do Tribunal cerca de 3.310.000,00, porque nunca fiz qualquer obra nestas localidades. Não me senti bem em ter que cobrar uma factura por um trabalho não prestado”, disse. Já a secretária de Paula Nassone admitiu que a sua empresa prestou alguns serviços e, para a sua execução, precisou terceirizar alguns serviços, embora o contrato de prestação de serviços tenha sido celebrado entre a sua empresa e a Administração Municipal da Humpata.
Estas empresas subcontrata- das não reuniam requisitos para que fossem cadastradas no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), por esta razão, todos os pagamentos eram feitos na sua empresa, conhecida por Canduco. Em resposta ao interrogatório do juiz Anacleto Kambuta, Maura Marques esclareceu que foi pago parte do valor correspondente ao contrato, que usou para um tratamento médico, a que foi submetida na República da Namíbia.
Comité Municipal do MPLA reabilitado com dinheiro da Administração
Durante a sessão de julgamento, a então secretária de Paula Nassone disse ainda que parte dos serviços executados por uma das empresas por si subcontratadas, foram feitos no Comité Municipal do MPLA na Humpata. A reabilitação do Comité Municipal do MPLA na Humpata (pintura do edifício) ficou orçada em 700.000,00 kz, saídos dos cofres da Administração Municipal. Segundo a secretária Maura Marques, deste valor estabelecido para a pintura do Comité do MPLA, apenas recebeu 200.000,00 de kwanzas.
POR: João Katombela, na Huíla
