FILDA 2026
Uma criança de apenas 4 anos de idade terá sido abusada sexualmente pela babá, uma jovem de 24 anos de idade, no município do Cazenga, segundo os dados que constam do balanço do serviço de denúncias SOS-Criança. A babá introduzia os seus dedos nas genitais da criança, para além de obrigar a menor a lhe acariciar nas zonas erógenas
No período de 7 a 12 de Agosto de 2023, o Instituto Nacional da Criança-INAC, através do Serviço de Denúncia SOS – Criança, recebeu um total de 272 denúncias de violência contra a criança em todo o país. Só na cidade capital, Luanda, receberam, segundo a porta-voz do INAC, Rosalina Domingos, 36 denúncias, com o destaque para um caso de uma criança de 4 anos de idade, no Cazenga, que tem sido abusada sexualmente pela babá.
Segundo a denúncia, a criança do sexo feminino tem sido abusada pela baba, uma senhora de 24 anos de idade, que tem passado os de- dos, recorrentemente, no seu órgão genital, para além de obrigar a menor a lhe acariciar nas partes íntimas. O caso foi encaminhado para o Comando Municipal da Polícia Nacional e para o Gabinete Municipal da Acção Social para que seja apurada a veracidade da denúncia. Os abusos sexuais contra crianças se transformaram num assunto comum nos relatórios apresentados pelo SOS-Criança.
Em Luanda registou-se um outro caso no município de Viana, cuja vítima tem 14 anos de idade e o acusado 45 anos. De acordo com a denúncia, o abuso foi praticado por um indivíduo amigo do pai vítima, tendo o acto resultado em gravidez (que já vai no 6º mês). A menor foi para a casa do pai passar um tempo e teve contacto com o abusador, que é amigo do progenitor. Ter-lhe-a pedido que o acompanhasse no seu carro, levou-a numa pensão mais próxima e manteve cópula ilícita com a menor. Depois de a ter abusado, o amigo do pai deu três mil kwanzas a menor e a ameaçou para que não contas- se a ninguém. Algum tempo de- pois, quando a menor regressou para casa da mãe, sem saber que já estava concebida de seis meses, a barriga começou a crescer.
Perguntada pelo padrasto, acabou por contar o ocorrido. “A menor já está a receber assistência psicológica por parte do INAC e o abusador encontra-se detido. O caso segue os seus trâmites subsequentes junto do Comando Municipal da Polícia Nacional”, disse. O INAC registou 272 denúncias de violência contra criança, dividi- das em 130 casos de fuga à paternidade/disputa da guarda, 34 casos de violência física/psicológica, 11 casos de abuso sexual, cinco casos de exploração de trabalho infantil, dois casos de abandono, três casos de acusação de prática de feitiçaria e dois de tentativa de rapto.
