As acções de combate à venda ilegal de animais serão coordenadas pelo Ministério do Ambiente, com o apoio dos ministérios do Interior, das Pescas, dos Petróleos e Recursos Minerais e do Ensino Superior
Por: Stella Cambamba
O Ministério do Ambiente vai, nos próximos tempos, deter e aplicar sanções drásticas aos criadores e comerciantes de animais selvagens na via pública, anunciou ontem, em Luanda, Paula Cristina Francisco Coelho, a titular da pasta.
A governante procedia, na ocasião, à abertura da campanha de sensibilização sobre os riscos de tais práticas que até ao dia 3 de Março decorrerá em todo país. Segundo Paula Coelho, os cidadãos devem respeitar os compromissos que o país assumiu por via da ratificação de tratados internacionais virados à preservação e conservação da biodiversidade.
No seu ponto de vista, o fim destas práticas poderá conferir uma nova imagem às cidades. “Temos identificado várias práticas negativas, como a venda de macacos, pele de cobra, morcegos, veados de várias espécies. Isto preocupa-nos, na medida que vamos inventariando o Plano Biológico Nacional para sabermos o número de espécies que temos” frisou Paula Coelho.
Explicou que durante a conferência número 17 das Nações Unidas para o Comércio Internacional em que Angola participou, os Estados membros reafirmaram o posicionamento do papagaio cinzento na declaração designada de “Anexo 1”, que o torna totalmente proibido de comercializar, entre outras similares, assim como a tartaruga marinha, o pau-rosa e
os seus derivados, entre outras espécies. Segundo a ministra, uma parte da legislação sobre matérias do género vigente no país data de 1975 e está sob revisão, razão por que os seus técnicos recorrem ao diploma legal que vigora desde 2015 e que proíbe a venda de animais na via pública.
Atendendo ao facto destas acções estarem enraizadas e serem desenvolvidas sob o olhar das autoridades, Paula Coelho entende que antes de aplicarem as sanções severas devem apelar que se tornem públicos os diplomas existentes.
“A partir do dia 3 de Março do ano em curso, em que se assinala o Dia Internacional da Conservação dos Animais Selvagens, vamos aplicar medidas mais drásticas”, alertou.
Durante a campanha, o Ministério do Ambiente vai proceder ao registo de empresas que pretendam dedicar-se à venda de animais. As que já as praticam serão sensibilizadas a respeitar o estabelecido no “Anexo1” (documento que determina todas as suas espécies em vias de extinção e proíbe de imediato o seu comércio).
A governante esclareceu que durante o encontro os criadores e vendedores de animais ficaram a saber que muitos deles já os têm importado, entretanto tais práticas contrariam os compromissos internacionais que o país tem estado assumir.
O programa é coordenado pelo Ministério do Ambiente, com o apoio dos ministérios do Interior, das Pescas, dos Petróleos e Recursos Minerais e do Ensino Superior, entre outros parceiros.
