Um funcionário, agente da fiscalização municipal de Viana foi suspenso, nesta sexta-feira, por alegada agressão física em que foi vítima uma cidadã vendedora ambulante (zungueira), apurou OPAÍS.
Segundo um documento desta instituição chegado a esta redação, a Administração Municipal de Viana tomou conhecimento da circulação de um vídeo nas redes sociais que retrata um confronto físico e verbal entre um agente da fiscalização municipal e uma vendedora ambulante, ocorrido durante uma operação de reordenamento do comércio informal.
Com base nos factos, a administração do município satélite reprova veementemente o comportamento inadequado demonstrado pelo agente de fiscalização, identificado como Hermenegildo Muhongo, durante a ocorrência em causa.
O documento refere que independentemente das circunstâncias, nenhuma acção pode justificar o recurso à violência por parte de um servidor público.
Por esta razão, o referido agente foi imediatamente suspenso, enquanto decorre o processo disciplinar conducente à apuração completa dos factos, em respeito aos princípios de legalidade, responsabilidade funcional e transparência administrativa.
Por outro lado, informa que a cidadã envolvida no episódio é uma vendedora reincidente, que já recebeu diversas advertências formais e informais para abandonar a venda desordenada na via pública. Contudo, tem optado por desobedecer às orientações das autoridades, e de forma preocupante, instrumentalizado menores em situação de rua para afrontar agentes no exercício das suas funções.
POR: Onésimo Lufuankenda
