O líder do propalado Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, uma organização não reconhecida legalmente, José Mateus Zecamuttchima poderá ser ilibado dos crimes de que foi acusado e condenado, no ano passado, beneficiando da Lei da Amnistia aprovada em Dezembro último, segundo disse em exclusivo o seu advogado
Em declarações a OPAÍS, o advogado Salva- dor Freire revelou que a libertação está relacionada com a nova Lei da Amnistia, que perdoou os crimes de que o líder do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, José Mateus Zecamutchima foi acusado, designadamente associação criminosa e incitação à rebelião. “Ele foi amnistiado e consequentemente o recurso interposto vem dar a garantia da liberdade do sistema o mais rapidamente possível”, revelou.
Segundo Salvador Freire, José Mateus Zecamuttchima “já de- via estar em liberdade” se estivesse na capital angolana, “porque o Tribunal da Relação de Lu- anda, na primeira secção, tem um despacho em que ordena imediatamente a sua liberdade. E isso foi já há uma semana”, instou.
Detido há mais de dois anos
José Mateus Zecamutchima foi condenado em primeira instância a quatro anos e meio de prisão, mas a defesa interpôs recurso. Para o advogado Salvador Freire, Zecamutchima é um “preso político”, que agora deverá ser libertado. “Diligências já foram feitas junto dos serviços prisionais aqui em Luanda para encaminhar a soltura máxima para a província de Benguela, onde se encontra detido”.
Detenção
O líder do propalado Movimento Protetorado Lunda Tchokwe, uma organização ilegal e não reconhecida pelas autoridades, foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal a 8 de Fevereiro de 2021, indiciado pelos crimes de “associação de malfeitores e rebelião armada” e acusado num processo único com outros 25 co-arguidos. A detenção ocorreu na sequência dos incidentes de 30 de Janeiro de 2021, em Cafunfu, província da Lunda Norte, altura em que um houve mortos durante um suposto acto de manifestação que se supunha exigir melhores condições
