A vice-presidente do Tribunal Supremo, veneranda juíza conselheira Efigénia Clemente, participa, desde sábado, na 9.ª Reunião de Alto Nível dos Presidentes dos Tribunais Supremos e Constitucionais, que decorre até amanhã, no Cairo, República Árabe do Egipto
A presença da magistrada angolana no encontro enquadra-se no esforço de reforço da cooperação judiciária internacional e da partilha de experiências entre as mais altas instâncias judiciais dos países participantes, num fórum que reúne responsáveis dos sistemas judiciais para debater desafios comuns e boas práticas no funcionamento dos tribunais superiores.
Integram igualmente a delegação angolana o venerando juiz conselheiro Norberto Capeça e a veneranda juíza conselheira Teresa Buta. A cerimónia de abertura ficou marcada por uma sessão solene, durante a qual o presidente do Tribunal Supremo Constitucional da República Árabe do Egipto, Boulos Fahmy, destacou a importância do encontro para o fortalecimento do diálogo institucional e da cooperação judicial entre os Estados.
A primeira sessão temática foi dedicada à “Independência Constitucional”, tema considerado de suma importância para o aprofundamento da reflexão sobre os mecanismos de garantia da autonomia dos tribunais e da supremacia da Constituição nos sistemas jurídicos contemporâneos.
