BFA AIMC Bitur BFA SB SB FIB BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Qua, 18 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

UNITA volta a insistir agendamento para institucionalização das autarquias

João FelicianoPor João Feliciano
25 de Abril, 2023
Em Política
0
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura

Continua “sem agendamento” a retoma das discussões, no Parlamento, em torno do Pacote Legislativo Autárquico, que está na presidência deste órgão do poder legislativo. Sobre a efectivação do poder local, a UNITA diz haver falta de vontade política

O Executivo liderado pelo Presidente João Lourenço havia previsto institucionalizar o poder local em 2020. Mas a intenção acabou por não ser materializada por ainda não terem sido aprovadas todas as leis que compõem o Pacote Legislativo Autárquico. Ao nível do Parlamento, falta aprovar a Lei sobre a Institucionalização das Autarquias, um documento que tem estado a dividir o MPLA e a UNITA sobre a sua aplicação.

Se, por um lado, os camaradas defendem o princípio do gradualismo geográfico na implementação das autarquias, por ser o modelo mais cauteloso e que melhor se adequa ao caso angolano, já o Galo Negro insiste na simultaneidade. Enquanto isto não acontece, os deputados da 4ª Comissão de Ad- ministração do Administração do Estado e Poder Local estão a ecfetuar visitas às infra-estruturas autárquicas em construção no país.

“Não há vontade política”

O secretário da UNITA para as autarquias, Alcino Jonas Kuvalela, explica que o reinício das discussões está a depender da Comissão Interministerial para a Elaboração e Implementação do Plano Integrado de Institucionalização das Autarquias Locais, criada em Outubro do ano passado pelo Presidente da República. O também deputado da UNITA lamenta que a agenda de trabalho desta comissão esteja pendente. “Desde que a comissão foi criada, em Outubro do ano passado, até este momento não se vislumbra nada.

O Orçamento Geral do Estado aprovou uma verba para esta comissão, no quadro da implementação dos seus programas, mas o ano está a ir-se embora e esta comissão não diz nada. Não sabemos qual é intenção real do Governo, mas, enquanto isso, vamos continuar a pressionar o Governo”, garante Alcino Kuvalela. Com esta comissão, diz o secretário para as autarquias da UNITA, o Presidente João Lourenço “retirou o protagonismo” do Parlamento sobre a discussão do poder local.“Por isso, dissemos que não há vontade política para realizar as eleições autárquicas. Se houvesse, pelo menos esta comissão iria integrar outros actores da sociedade, partidos políticos e outros”, disse, acrescentando que, “ de Outubro para cá, esta comissão já devia ter trazido ao Parlamento uma agenda para a continuidade dos debates.

“Assunto esquecido”

Por seu lado, o deputado e presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, afirma que o agendamento da discussão da proposta de lei depende da presidente da Assembleia Nacional, que é membro do MPLA. Benedito Daniel diz, no entanto, que o assunto está esquecido.“Ficou por se discutir a lei da institucionalização das autarquias, que para nós é fundamental.

Dizia-se que voltaria ao Executivo para que pudesse dar retoques e posterior- mente ser discutida, mas infeliz- mente, desde aí até esta data, nunca mais se falou dela”, afirmou Benedito Daniel. O político acrescenta que “pressionamos para que a proposta venha a ser discutida, para que seja aprovada no sentido de completar o pacote, mas infelizmente ninguém traz a lei para a discussão”.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

2.ª Comissão de Defesa e Ordem Interna da Assembleia Nacional discute OGE 2027

2.ª Comissão de Defesa e Ordem Interna da Assembleia Nacional discute OGE 2027

18 de Novembro, 2026
Primeira-Dama da República defende maior articulação entre serviços de saúde, educação e apoio social

Primeira-Dama da República defende maior articulação entre serviços de saúde, educação e apoio social

18 de Novembro, 2026
Angola participa na reunião ministerial África-Nórdicos em Oslo

Angola participa na reunião ministerial África-Nórdicos em Oslo

18 de Novembro, 2026
PR recebe em audiência embaixadora da Austrália em fim de missão

PR recebe em audiência embaixadora da Austrália em fim de missão

18 de Novembro, 2026
Esperança da Costa destaca papel de João Lourenço no processo de reconciliação nacional

Presidente da República envia mensagem ao homólogo da Serra Leoa

18 de Novembro, 2026
Protecção dos investimentos no Corredor do Lobito leva Angola a reforçar combate aos crimes financeiros

Protecção dos investimentos no Corredor do Lobito leva Angola a reforçar combate aos crimes financeiros

18 de Novembro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governadores provinciais rendem homenagens e apelam à preservacao da paz

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Angola e Nigéria reforçam parceria estratégica com acordo de isenção de vistos

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Congresso dos EUA convoca Jensen Huang para explicar alegada ligação a espiã chinesa

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governador do Zaire visita investimentos chineses para impulsionar construção de fábrica de alumínio no Soyo

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

2.ª Comissão de Defesa e Ordem Interna da Assembleia Nacional discute OGE 2027

2.ª Comissão de Defesa e Ordem Interna da Assembleia Nacional discute OGE 2027

Por Jornal OPaís
18 de Novembro, 2026

...

Primeira-Dama da República defende maior articulação entre serviços de saúde, educação e apoio social

Primeira-Dama da República defende maior articulação entre serviços de saúde, educação e apoio social

Por Flávio da Costa
18 de Novembro, 2026

...

Angola participa na reunião ministerial África-Nórdicos em Oslo

Angola participa na reunião ministerial África-Nórdicos em Oslo

Por Jornal OPaís
18 de Novembro, 2026

...

PR recebe em audiência embaixadora da Austrália em fim de missão

PR recebe em audiência embaixadora da Austrália em fim de missão

Por Jornal OPaís
18 de Novembro, 2026

...

Esperança da Costa destaca papel de João Lourenço no processo de reconciliação nacional

Presidente da República envia mensagem ao homólogo da Serra Leoa

Por Jornal OPaís
18 de Novembro, 2026

...

Protecção dos investimentos no Corredor do Lobito leva Angola a reforçar combate aos crimes financeiros

Protecção dos investimentos no Corredor do Lobito leva Angola a reforçar combate aos crimes financeiros

Por Jornal OPaís
18 de Novembro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte

SINPES sai animado da auscultação do Conselho Económico e Social do PR

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.