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OPAÍS

UNITA reitera desejo de ver demitido presidente do Tribunal Supremo

Jornal Opaispor Jornal Opais
15 de Abril, 2024
Em Política

O líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, desafiou, recentemente, em conferência de imprensa, em Benguela, o Presidente da República a convidar o juiz-presidente do Tribunal do Supremo a abandonar o cargo, porquanto, no ponto de vista do partido do Galo Negro, aquele responsável não reúne condições para continuar, em consequência de um processo de responsabilização criminal levantado pela PGR contra si

A UNITA sustenta que as suspeições de alegado cometimento de crimes económicos, com destaque para o de corrupção, são, por si só, motivos mais do que suficientes para o Presidente João Lourenço ponderar a possibilidade de afastamento do presidente daquele tribunal superior.

Falando em conferência de imprensa, no termo da visita de alguns dias em Benguela à frente de uma delegação de deputados da bancada parlamentar do seu partido, Chiaka lembra que, recentemente, a Procuradoria-Geral da República encerrou o Gabinete do Presidente do Tribunal Supremo, por este ser alvo de um processo de responsabilização criminal.

“Então o senhor, alegadamente, cometeu graves desvios, é acusado de corrupção. Há uma investigação que está a ser feita pela PGR”, refere, tendo acentuado que, em condições normais, caso houvesse envolvimento efectivo do Estado, “o Presidente teria convidado o senhor presidente do Tribunal Supremo a colocar o lugar à disposição e fazer-se uma investigação séria”, sugere o parlamentar.

Na óptica de Liberty Chiaka, em Angola, só se deverá falar em combate à corrupção quando se fizer aquilo que ele sugere, porquanto a continuidade do juiz coloca em causa a luta contra a corrupção, cujo ímpeto é atribuído ao Presidente da República, na base de um programa do partido de que é líder, no caso o MPLA.

Galo Negro levanta suspeição sobre prospecção na bacia do Namibe

O líder da bancada parlamentar da UNITA reprova a prospecção em curso na bacia do Namibe tendente à exploração de petróleo naquela província do país, porque diz que tal pode vir a comprometer a fauna marinha. A suspeição da UNITA reside também no facto de os rendimentos a arrecadar com a exploração de hidrocarbonetos virem a satisfazer interesses particulares em detrimento do colectivo.

Liberty apega-se a um passado recente, em que se verificaram desvios de fundos do petróleo, para sustentar a tese de que a exploração em bacias como Namibe, Benguela e na reserva do Cuando Cubango sugerem que o Estado entrou numa posição de “desespero”, associado à falta de “visão estratégica”. “Significa reconhecimento da incapacidade de usar os recursos potenciais que Angola tem e enveredar por uma estratégia que vai colocar em causa a espécie animal, que tem servido para o sustento de milhares de famílias angolanas”, reprova.

O líder parlamentar deixa evidente que o seu partido não se revê na iniciativa do Executivo de explorar tudo e mais alguma coisa, “porque sabemos que os rendimentos são para sustentar a elite”, suspeita o legislador da bancada do maior partido na oposição. “Nós já vimos vários movimentos contestatários na província do Namibe. As senhoras, jovens, homens que têm na actividade piscatória o seu principal ganha-pão’’, ressalta, para quem Angola tem potencial para dinamizar outras áreas sem mexer na aludida bacia.

O deputado aproveitou, igualmente, a oportunidade para repudiar aquilo que qualifica de “ataque terrorista” de que um grupo de deputados do seu grupo parlamentar foi vítima, na província do Cuando Cubango, no prosseguimento de uma agenda de constatação social.

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