O Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) apresentou, nesta Quinta-feira, à Assembleia Nacional, a proposta de iniciativa de destituição do Presidente da República. Para tal, quer contar com o voto dos deputados do MPLA, partido que sustenta o Executivo
Depois de recolhidas as assinaturas exigidas por lei (90), a UNITA tem agora caminho livre para dar corpo à sua intenção de destituição do Presidente da República, se tiver um quórum de mais 57 deputados do MPLA. Apesar das probabilidades serem quase “impossíveis”, ainda assim, segue com a pretensão.
Assim, para fazer passar a sua intenção, precisaria de um total de 147 votos favoráveis. No entanto, os votos com os quais conta, o líder do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, recentemente em sede do plenário, manifestou total apoio ao Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.
Todavia, numa declaração lida pelo presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chyaca, Angola tem uma Constituição que consagra direitos e liberdades, mas considera que não há de facto pluralismo, nem sequer há liberdade nos órgãos de imprensa.
O Grupo Parlamenatr da UNITA entende ainda que a partir da instauração da proposta de iniciativa de destituição do Presidente da República, a democracia angolana vai dar um salto no sentido de “um verdadeiro Estado democrático”, apesar de reduzida a possibilidade para que tal aconteça.
Assim sendo, a UNITA apresenta um leque do que considera fundamentos bastantes para a destituição do Presidente João Lourenço, como as 400 provas de violação à Constituição que diz ter, acusações que, em resumo, destacam-se a violação grave à Constituição da República de Angola, favorecimento e protecção de cidadãos em conflito com a lei, violação dos direitos humanos e da liberdade de imprensa, violação do juramento prestado no acto da tomada de posse, entre outras.
O Grupo Parlamentar da UNITA alega ainda que o Presidente da República subverteu o processo democrático e capturou o Estado.
Por esses e outros motivos, o Galo Negro pede o voto dos deputados do MPLA, enquanto patriotas, para concretizar o seu manifesto em destituir o Presidente João Lourenço.
Ademais, apela não haver razões para se ficar triste nem sentiremse órfãos, devendo-se colocar Angola acima dos interesses pessoais.
Por: José Zangui
