O grupo Parlamentar da UNITA apresentou ontem, em conferência de imprensa, o balanço do seu desempenho no 3.º ano da V legislatura, marcado por iniciativas legislativas, acções de fiscalização e denúncias de irregularidades em vários sectores do Estado. No entanto, o maior partido da oposição considerou insatisfatório o funcionamento da Assembleia Nacional, apontando “défices de democracia, transparência e respeito pelos direitos fundamentais”
Segundo a UNITA, ao longo do último ano, o seu grupo parlamentar levou ao plenário 12 debates de carácter urgente, apresentou 12 iniciativas legislativas (das quais três aprovadas, sete ainda em discussão e duas rejeitadas) e registou três votos de protesto, entre eles contra a morte de camponesas no Cuanza-Norte e contra a detenção de deputados da oposição.
Entre os assuntos levantados, destacam-se o combate à corrupção na Administração Geral Tributária (AGT), o funcionamento deficitário dos hospitais públicos, a estratégia de resposta à epidemia da cólera, a prontidão das Forças Armadas e a evolução do processo de paz na República Democrática do Congo.
Este partido refere ainda que solicitou a audição da ministra das Finanças sobre as falhas de controlo na AGT, defendendo a revisão da sua matriz de riscos.
