O Tribunal Supremo vai promover, amanhã, um seminário dedicado ao tema “O Judiciário no Estado de Direito: Diálogo entre Brasil e Angola”, enquadrado na agenda da visita do presidente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ), Herman Benjamin.
Segundo uma nota consultada pelo Jornal OPAÍS, a abertura do evento será feita pelo presidente do Tribunal Supremo angolano, Norberto João.
O seminário contará com debates sobre temas variados, incluindo Magistratura e Estado de Direito – Desafios e Perspectivas, O Papel dos Tribunais Superiores na Protecção do Ambiente e de Interesse Público, O Judiciário no Estado de Direito: Uma Abordagem Teórico – Prática, entre outros.
Entre os palestrantes confirmados estão Herman Benjamin (STJ do Brasil), Benedito Gonçalves (director da ENFAM, Brasil), Norberto Capeça e Artur Gunza (juízes conselheiros do Tribunal Supremo de Angola), além de José Luís Domingos, bastonário da Ordem dos Advogados de Angola.
