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Tribunal Supremo e Caixa de Previdência da Justiça assinam acordo de cooperação

Jornal Opais por Jornal Opais
14 de Março, 2026
Em Manchete2, Política

O Tribunal Supremo firmou, nesta Sexta-feira (13), um protocolo de cooperação com a Caixa de Previdência da Justiça (CPJ), iniciativa destinada a ampliar os mecanismos de assistência social dirigidos aos trabalhadores da mais alta instância judicial do país.

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O acordo foi formalizado pelo secretário-geral do Tribunal Supremo, Luís de Castro, e pela presidente do Conselho de Administração da Caixa de Previdência da Justiça, Amor de Fátima da Silva.

Com a parceria, os funcionários do tribunal passam a contar com novos benefícios ligados à protecção social, incluindo assistência médica e apoio financeiro em caso de falecimento, destinado a cobrir despesas funerárias. A medida procura fortalecer a rede de apoio institucional aos trabalhadores do sistema judicial.

Durante a cerimónia de assinatura, a responsável da CPJ informou que a implementação prática do acordo começa já na próxima semana, com a entrega dos primeiros cartões de seguro aos beneficiários.

Segundo explicou, os funcionários que ainda não integram a associação, mas enfrentem situações urgentes, poderão procurar a direcção da Caixa para receber orientação e eventual encaminhamento.

Por sua vez, o secretário-geral do Tribunal Supremo destacou a importância da iniciativa, reiterando a disponibilidade da instituição em cooperar com a CPJ para melhorar as condições sociais dos seus funcionários.

O encontro serviu também para a apresentação de quatro projectos habitacionais situados em Luanda, concebidos para atender profissionais ligados ao sector da justiça.

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