O objectivo principal da visita é conhecer as boas práticas adoptadas no Brasil, sobretudo no quadro da informatização de sistemas, controlo externo e implementação de políticas públicas inovadoras.
Entre os destaques do intercâmbio está o projecto “Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância”, reconhecido como referência nacional no Brasil – uma iniciativa que promove o desenvolvimento integral de crianças dos 0 aos 6 anos.
A liderar a delegação angolana, o juiz conselheiro Manuel da Cruz Neto sublinhou a relevância do intercâmbio para Angola, num momento em que o país está a se preparar para a informatização dos sistemas.
“O que vimos aqui oferece-nos caminhos para sermos mais eficazes no controlo das finanças públicas. Iniciativas como o ‘Compromisso pela Primeira Infância’ inspiram-nos a criar projectos semelhantes, investindo nas nossas crianças e no futuro do país”, disse.
Por sua vez, o presidente do TCETO, o conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, celebrou o impacto do intercâmbio, considerando que a presença da delegação angolana reforça o impacto positivo das suas acções e demonstra como boas práticas podem servir de inspiração.
“Esta troca é uma via de mão dupla, trazendo aprendizados valio-sos para todos”, referiu o magistrado. Para além das tecnologias, o intercâmbio incluiu visitas técnicas e discussões sobre capacitação dos gestores, ajustes legais e o fortalecimento da transparência.
Os desafios identificados pelo TDC angolano incluem a modernização dos seus sistemas, a formação de recursos humanos e a criação de políticas públicas eficazes. A iniciativa reforça o compro- misso do Tribunal de Contas de Angola com a melhoria contínua da gestão pública e o desenvolvimento socioeconómico sustentável.
A comitiva do TDC, composta pelos juízes Manuel da Cruz Neto, Milcon Ngunza, Edilson Eduardo e Yara Figueiredo, teve a oportunidade de conhecer projectos como o “Sistema Integrado de Controlo e Auditoria Pública (SICAP)” e o “Cadastro Único (Cadun)”, que permitem a fiscalização em tempo real dos processos administrativos e obras públicas.
