FILDA 2026
A decisão de inserir novos magistrados judiciais surgiu da reunião dos titulares dos órgãos que intervêm na administração da justiça, realizada a 18 de Junho último.
Nesta reunião, foi recomendado o reforço imediato do quadro de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, devido ao crescente aumento da demanda processual registada anualmente.
Os 183 novos juízes foram nomeados em sessão extraordinária do Plenário do CSMJ, que aconteceu a 28 de Fevereiro deste ano, após concluírem com sucesso o IX Curso Regular de Formação da Magistratura Judicial no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).
A cerimónia de tomada de posse dos novos juízes de direito encerra, assim, um marco significativo, que reflecte o compromisso contínuo do Executivo angolano com o fortalecimento do sistema judiciário e a promoção da justiça para todos os cidadãos.
A cerimónia, a ser presidida pelo juiz presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Joel Leonardo, contará ainda com a presença de importantes figuras da justiça angolana, que inclui o Procurador- Geral da República, o ministro do Interior, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, a Provedora de Justiça, além dos juízes presidentes dos Tribunais Superiores, do Tribunal Supremo e vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Este reforço é visto como uma medida essencial para melhorar a eficiência e a capacidade do sistema judicial angolano. A crescente carga de trabalho no sector judiciário exigia uma resposta rápida e eficaz, e a entrada em funcionamento destes novos juízes representa um passo significativo nesta direcção.
O CSMJ enfatiza que este evento não só fortalece o quadro de magistrados, mas reflecte, também, o compromisso do país na melhoria da administração da justiça, garantindo um sistema mais eficiente e justo para todos os cidadãos.
