BFA AIMC Bitur BFA SB SB FIB BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Qui, 19 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

Tribunais julgaram apenas dez crimes de branqueamento de capitais em quatro anos

Jornal OpaisPor Jornal Opais
1 de Outubro, 2024
Em Política
0
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura
ONU reconhece aposta às reformas sociais e económicas implementadas em Angola

Apesar de Angola ter estabelecido o seu primeiro regime legal de combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo, no ano de 2010, com a aprovação da Lei 12/10 de 9 de Junho, nos últimos quatro anos foram julgados nos tribunais de jurisdição comum, não mais de dez casos desta tipologia criminal.

A informação foi avançada pelo presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Daniel Modesto, quando discursava ontem, 30, no segundo Workshop sobre Branqueamento de Capitais e Crimes Conexos, dirigido aos Magistrados Judiciais, numa iniciativa do Tribunal Supremo e da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

(UNODC), no âmbito do projecto Pro-React, financiado pela União Europeia. O magistrado fez saber que o país tem dado passos importantes relativamente à matéria, embora admita que o Branqueamento de Capitais seja um fenómeno criminal, recente, na história da humanidade, tendo-se para ele despertado com maior incidência, nas décadas de 20/30 do século XX.

Todavia, de acordo com o juiz, não há, desde a sua introdução no sistema penal angolano há 24 anos, qualquer anomalia ou vazio legal respeitante a estas matérias.

“De 2010 a esta parte, muitas foram as alterações introduzidas ao quadro legislativo, muitas foram as melhorias, no sentido de conformar e conferir ao sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, estabelecido pela Lei 5/20 de 27 de Janeiro, maior eficácia e, por conseguinte, resultados tangíveis dessa eficácia, advindos da actuação dos órgãos que compõem o referido sistema”, apontou.

O juiz que também é conselheiro do Tribunal Supremo referiu que as últimas alterações ao regime legal, no que a estas matérias diz respeito, são muito recentes, tendo sido introduzidas pela Lei 11/24 de 5 de Setembro, que traz alterações pontuais em 18 artigos da Lei 05/20, com o propósito de assegurar a conformidade e eficácia do ordenamento jurídico angolano em relação à criminalidade de referência, abranger fenómenos criminais novos, complexos e conexos ao branqueamento de capitais, como é o caso da criminalidade ligada aos activos virtuais, tendo como pano de fundo os resultados obtidos por Angola na 2.ª Ronda de Avaliação Mútua.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

Mais de 152 mil jovens formados pelo INEFOP este ano

Mais de 152 mil jovens formados pelo INEFOP este ano

19 de Novembro, 2026
Angola regista 223.691 empregos formais

Angola regista 223.691 empregos formais

19 de Novembro, 2026
João Lourenço felicita Rei de Marrocos pelo aniversário da Independência

João Lourenço felicita Rei de Marrocos pelo aniversário da Independência

19 de Novembro, 2026
Huíla acolhe 53.ª reunião do Comité Permanente de Inteligência e Defesa da SADC

Huíla acolhe 53.ª reunião do Comité Permanente de Inteligência e Defesa da SADC

19 de Novembro, 2026
Angola apela à SADC para reforçar esforços de estabilização na RDC e em Moçambique

Angola apela à SADC para reforçar esforços de estabilização na RDC e em Moçambique

19 de Novembro, 2026
Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

19 de Novembro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governadores provinciais rendem homenagens e apelam à preservacao da paz

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Congresso dos EUA convoca Jensen Huang para explicar alegada ligação a espiã chinesa

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Provedoria de justiça inaugura Delegação Provincial no Moxico

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Banco Sol inaugura novo ATM Center no Sumbe

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

Mais de 152 mil jovens formados pelo INEFOP este ano

Mais de 152 mil jovens formados pelo INEFOP este ano

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

Angola regista 223.691 empregos formais

Angola regista 223.691 empregos formais

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

João Lourenço felicita Rei de Marrocos pelo aniversário da Independência

João Lourenço felicita Rei de Marrocos pelo aniversário da Independência

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

Huíla acolhe 53.ª reunião do Comité Permanente de Inteligência e Defesa da SADC

Huíla acolhe 53.ª reunião do Comité Permanente de Inteligência e Defesa da SADC

Por Flávio da Costa
19 de Novembro, 2026

...

Angola apela à SADC para reforçar esforços de estabilização na RDC e em Moçambique

Angola apela à SADC para reforçar esforços de estabilização na RDC e em Moçambique

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

Por Bernardo Pires
19 de Novembro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte
País regista redução de taxa de mortalidade materna infantil

País regista redução de taxa de mortalidade materna infantil

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.