O ministro das Relações Exteriores, Téte António, participa amanhã, Quarta-feira, em Adis Abeba, Etiópia, na 42ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana (UA), na preparação da 36ª Cimeira de Chefes de Estados e de Governo da organização, a decorrer Sábado e Domingo, dias 18 e 19 deste mês
De acordo com uma nota do MIREX, o encontro vai analisar o Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), e a segurança no continente e Agenda 2063. Os chefes das diplomacias dos 55 países do continente vão analisar o relatório dos ministros do Comércio sobre as negociações para a operacionalização da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) e o grau de preparação dos Estados-Partes, visando o início das transacções comerciais.
A esse respeito, o embaixador de Angola na Etiópia, Francisco José da Cruz, em declarações à imprensa angolana, em Adis Abeba, afirmou que a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) vai criar um amplo mercado africano e uma nova dinâmica na integração regional. Sustentou que a ZCLCA é importante para Angola, enquanto Estado-Membro da UA interessado em expandir o seu mercado e exportar os seus produtos e serviços, razão pela qual há uma participação activa dos ministros da Indústria e da Economia, que vão participar nos debates sobre os relatórios dos ministros do Comércio.
A 36ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estados e de Governo da UA realiza-se, este ano, sob o lema: “Aceleração da Implementação da Zona de Comércio Livre Continental (ZCLCA)”. O acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) deverá criar a maior zona de comércio livre do mundo, medi- da pelo número de países participantes.
O pacto estabelece a ligação entre 1,3 milhões de pessoas em 55 países com um valor combinado do Produto Interno Bruto (PIB) de USD 3,4 biliões. Previsões do Grupo do Banco Mundial apontam que a implementação da ZCLCA poderá tirar, numa primeira fase, 30 milhões de pessoas da pobreza extrema e outros 68 milhões da pobreza moderada, até 2035. Angola formalizou, em 2020, o seu pedido de adesão à Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), ao aceitar os ter- mos do acordo.
Já foi verificada a conformidade técnica da sua oferta tarifária o que permitirá que empresas exportadoras angolanas paguem Direitos Aduaneiros baixos nos países de destino dos seus produtos. Esta adesão exige que, de for- ma gradual, Angola desarme, nos próximos 12 anos, mais de 90 por cento da sua actual estrutura de tarifas aduaneiras. Países como Tanzânia, Ghana, Ilhas Maurícias, Rwanda, Quénia, Egipto e Camarões já viram aprovadas as suas ofertas tarifárias e publicadas em Diário da República com todas as suas especificações.
A ZCLCA é um bloco africano que visa dinamizar o comércio entre os seus membros com a redução ou eliminação das barreiras aduaneiras, além de acelerar a industrialização do continente. Dos 55 países da União Africana, 38 ratificaram o acordo e 36 (com Angola incluída) depositaram os seus instrumentos de legislação. Esses instrumentos regulam as normas de origem e destino, concepções tarifárias, legislação local e adaptação de procedimentos alfandegários para que o comércio possa começar.
Prevenção de doenças em África
O embaixador Francisco José da Cruz, igualmente Representante Permanente de Angola junto da União Africana e na Comissão Económica das Nações Uni- das para África, informou que a reunião vai analisar a operacionalização dos centros africanos de controlo e prevenção de doenças em África. Neste momento, o processo está na fase de contratação de quadros necessários para o seu efectivo funcionamento, que inclui a contratação do seu director-geral.
POR: João Feliciano com agências
