Quando olha para o ano transacto, Custódio Kupessala chega à conclusão de que, apesar dos constrangimentos decorridos, um dos quais relativo a uma cabala que o teria afastado do cargo, o balanço é positivo, porém gostaria de ter feito mais em prol dos seus filiados em 2024, no que à garantia do bem-estar social dos trabalhadores diz respeito.
De modo que advirta ao Governo para o cumprimento de promessas que ainda não foram materializadas, estando previsto, para o presente ano, pressionar a entidade patronal para que a vida dos trabalhadores, sobretudo dos do regime geral, mude.
Kupessala considera 2024 como aquele ano em que mais se intensificaram acções sindicais, levando o Governo à razão, ao mesmo tempo que reconhece ter havido algum benefício para um número considerável de trabalhadores do regime geral.
Todavia, ao abrigo da luta sindical, Kupessala aponta ainda alguns caminhos por percorrer, com destaque para aqueles tendentes ao pagamento, de entre outros subsídios, o de atavio e risco que, até à presente data, ainda não foram implementados, cujo expediente reivindicativo já se encontra em posse da entidade empregadora, nas circunstâncias o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
“Embora alguns digam que há municípios que tiveram a sorte de se usufruir desse direito, mas a maioria ainda não está”, pontualiza o responsável, ao suspeitar que o empregador pensa que, se calhar, aos trabalhadores do regime geral não interessa conferir esse tipo de direito. “Quem trabalha numa administração municipal lida com utentes.
Essa será a nossa luta para 2025 para que esses funcionários também tenham subsídios de risco, de atavio, assim como de transporte, se for necessário”, destaca. O secretário-geral declara ser imperioso que se desperte o Governo para o facto de criar as condições objectivas para que alguns funcionários, sobretudo os que já se tenham beneficiado de actualização de categoria, possam ser licenciados condignamente à reforma.
Há, da parte do Secretariado-Geral, algum fundado receio em relação à matéria, em razão de não ter sido ainda actualizado o sistema no que concerne à prestação à segurança social. “Porque há trabalhadores que, até aqui, estão a trabalhar. Porque também vamos insistir para que se encontre alguma solução.
A Segurança Social diz que, se realmente forem agora à reforma, iriam receber em função do salário antigo”, frisou, ao sustentar que, em virtude disso, muitos funcionários mostram resistência quando o assunto é o licenciamento à reforma. “Até o próprio Governo diz que tem que mais dois/três anos. E há aqueles que estão nos 60 e tal anos”, reprova.
Sindicalista não quer que se confunda kwenda com subsídio
De acordo com Custódio Kupessala, neste ano, bater-se-ão, igualmente, em relação à implementação do subsídio de desemprego. Ele apega-se à Lei número 7/2004, de 15 de Outubro, para lembrar que o Estado não se deve furtar às suas responsabilidades sociais.
“Para além da forma antecipada, lá consta subsídio de desemprego, sobretudo para aqueles que já estavam a trabalhar e que, por força maior, deixaram de trabalhar, têm de se beneficiar de subsídio de desemprego”, revela.
O responsável sindical adverte que o Governo não deve confundir o pagamento efectuado, no âmbito do Programa de Transferência Monetária – ‘Kwenda’, com subsídio de desemprego, porquanto esse está mais virado para pessoas em situação de vulnerabilidade. “Mas essa lei protege mais aqueles que já trabalharam, mas que, por força maior, foram reduzidos”, reitera.
POR:Constantino Eduardo, em Benguela
