A Sétima Comissão da Assembleia Nacional, que integra os sectores da Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desportos (7ªCTE), realizou, nesta quinta-feira, a 4.ª Reunião Ordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura.
Sob a presidência do deputado Conceição Faria Paulo, a reunião teve como pontos da agenda a apresentação, discussão e aprovação da acta da reunião anterior, aprovada por unanimidade, bem como a apreciação do Relatório Parecer sobre a execução do Orçamento Geral do Estado referente ao III trimestre de 2025. O documento foi aprovado com sete (7) votos a favor, três (3) contra e nenhuma abstenção.
De acordo com informações veiculadas na página do Parlamento, o presidente da 7.ª CTE destacou que o relatório evidencia níveis de execução orçamental considerados baixos nos sectores de competência da Comissão, com particular incidência nas áreas da cultura, comunicação social, juventude e desporto.
Segundo o parlamentar, foram identificadas omissões na alocação de verbas para alguns programas, nomeadamente no sector da cultura, onde os níveis de execução rondam valores inferiores a 15%.
A Comissão manifestou preocupação com o impacto limitado das verbas executadas junto das instituições e da população, sublinhando a necessidade de reforçar a acção fiscalizadora da Assembleia Nacional.
Nesse sentido, foi anunciada a intensificação do contacto institucional com os ministérios da Cultura e da Juventude e Desportos, com vista ao esclarecimento das causas da fraca execução orçamental e à melhoria da implementação dos programas aprovados.
