FILDA 2026
Neste acto simbólico, que marca também a entrada em funcionamento da segunda fase do edifício sede daquela instituição ligada à justiça e no âmbito das celebrações do 46º aniversário da instituição, foi realizada uma palestra em que se refletiu sobre a “Retrospectiva Histórica da Procuradoria-Geral da República”.
Na ocasião, o titular da instituição, Hélder Fernando Pitta Gróz, considerou o momento de grande alegria e emoção, pois ficará marcado na história da PGR.
Referiu que a instituição tem uma longa trajectória, porque durante muito tempo não tinha instalações próprias.
Hélder Pitta Gróz sublinhou que foi uma preocupação do actual Titular do Poder Executivo, João Lourenço, que desde muito cedo demonstrou interesse para que o órgão tivesse uma sede.
A instituição, acrescentou, conta com um auditório de 246 lugares, duas salas de formação, uma biblioteca, um ginásio, celas, gabinetes entre outros compartimentos.
Com esse cenário, reforçou que a PGR vai apostar na formação contínua dos magistrados.
“Temos um número de jubilados capacitados e contamos para os planos de formação contínua com os magistrados”, disse.
A PGR foi institucionalizada no dia 27 de Abril de 1979 através da Lei nº 4/79 de 27 de abril.
Participaram desta palestra a veneranda juíza conselheira vice-presidente do Tribunal Supremo, a veneranda juíza presidente do Tribunal Constitucional, o venerando juiz presidente do Tribunal de Contas, o venerando juiz presidente do Supremo Tribunal Militar, o vice-presidente da Assembleia Nacional, os procuradores-gerais de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, os procuradores gerais da República jubilados, os vice-procuradores gerais da República jubilados, deputados à Assembleia Nacional e o provedor adjunto da justiça, entre outras individualidades.
Recorde-se que o edifício sede da PGR foi inaugurado no dia 27 de Abril de 2023 pelo Presidente da República, João Lourenço.
