“A Cimeira” felicitou a República de Moçambique, a República do Botswana e a República das Maurícias por terem realizado eleições pacíficas e felicitou os líderes recém-eleitos, Duma Gideon Boko, Presidente da República do Botswana, e Navin Ramgoolam, Primeiro-Ministro das Maurícias.
A Cimeira felicitou a República do Botswana e a República das Maurícias pela transferência ordeira e pacífica do poder na sequência das eleições realizadas no dia 30 de Outubro de 2024 e no dia 10 de Novembro de 2024, respectivamente.
Por outro lado, “A Cimeira” recebeu relatório actualizado sobre a situação de paz e segurança na República Democrática do Congo (RDC), tendo manifestado a sua preocupação com a contínua deterioração da situação humanitária e de segurança no país e reiterou o apoio da SADC ao Governo da RDC no sentido de resolver o conflito e alcançar uma paz duradoura, estabilidade e segurança no país.
“A Cimeira” prorrogou o Mandato da Missão da SADC na República Democrática do Congo (SAMIDRC) por um período de um ano, com vista a dar continuidade à resposta regional para fazer face à situação de instabilidade e insegurança prevalecente no leste da RDC.
“A Cimeira” reiterou o compromisso regional expresso no Pacto de Defesa Mútua da SADC, que preconiza que “um ataque armado contra um Estado membro é considerado uma ameaça à paz e à segurança regionais”, e felicitou os Estados membros por demonstrarem o espírito de solidariedade regional colectiva, através das suas contribuições e apoio contínuos à SAMIDRC.
Saudou a liderança da SAMIDRC e todos os efectivos destacados para a missão pelos seus sacrifícios, dedicação e empenho em prol da paz, estabilidade e segurança no leste da RDC.
A Cimeira saudou os esforços contínuos do Conselho de Paz e Segurança da União Africana e do Conselho de Segurança das Nações Unidas que visam explorar várias opções para apoiar a SAMIDRC.
A Cimeira felicitou o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, pelos seus esforços incansáveis, através do Processo de Luanda, em prol da restauração de uma paz duradoura no leste da RDC e pelos esforços de mediação para alcançar um cessar-fogo entre a RDC e o Ruanda.
Condenou as persistentes violações do cessar-fogo decretado a 4 de Agosto de 2024 e apelou a todas as partes para que cumpram plenamente as suas obrigações de preservar a paz e a segurança na Região.
Situação em Moçambique
A Cimeira recebeu informações actualizadas do Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, sobre a situação política e de segurança pós-eleitoral no país, tendo reafirmado o seu compromisso inabalável de trabalhar com a República de Moçambique para garantir a paz, a segurança e a estabilidade através das estruturas relevantes do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC.
