Provedora e Comité dos Direitos Humanos abordam aspectos fundamentais da pessoa humana

Debateram ainda aspectos ligados ao funcionamento dos serviços provinciais de Provedoria de Justiça. O Comité Provincial dos Direitos Humanos é um órgão que congrega o juiz-presidente do Tribunal de Comarca do Cuito, o Procurador da República Titular do Bié, entre outros membros.

A reunião marcou o fim da visita de dois dias que a provedora efectuou a esta região do centro do país, onde dissertou uma palestra sobre o Mandato e a Função do Provedor de Justiça em Relação à Violência Doméstica.

Florbela Rocha Araújo voltou a garantir que o Bié vai contar, ainda este ano, com os serviços da Provedoria de Justiça. Sublinhou que a aproximação dos serviços da Provedoria de Justiça vai desafogar os tribunais de assuntos que devem ser tratados pela Provedoria de Justiça, como casos de aconselhamento, prevenção da violência doméstica, entre outros.

Destacou o papel do provedor de justiça enquanto entidade pública independente, que tem como objectivo a defesa dos direitos, das liberdades e das garantias dos cidadãos. Ainda ontem, a provedora de Justiça efectuou visita de constatação ao Estabelecimento Penitenciário do Cuito.