O antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, promulgou a 5 de Fevereiro de 2010, a Constituição da República de Angola (CRA), que hoje assinala 14 anos desde a sua entrada em vigor.
Por ocasião desta importante efeméride, o Tribunal Constitucional promove uma profunda reflexão em torno dos princípios e valores consagrados na Constituição, assinalando como ponto mais alto a “Semana da Constituição” com a realização de uma mesa redonda a ter lugar hoje, na cidade do Cuíto, província do Bié.
O acto contará com a participação de distintas individualidades, com destaque para a presença da veneranda juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, de operadores da justiça e de membros da sociedade civil sedia- dos naquela região do país.
A agenda, ainda na província do Bié, reserva no município do Andulo para amanhã, 6, a realização do Ondjango da Constituição, um encontro com jovens estudantes do I e do II ciclo do ensino secundário daquela circunscrição, para uma abordagem sobre os direitos, liberdades e as garantias funda- mentais, procurando com isto reforçar os níveis de literacia constitucional dos cidadãos.
A Constituição da República é uma emanação da sociedade, que define todas as aspirações, sejam elas políticas, sociais, económicas, culturais, ambientais ou outras. O Tribunal Constitucional, enquanto guardião da Carta Magna, promove de 05 a 10 de Fevereiro de 2024, a Semana da Constituição, uma jornada integrada de actividades destinadas a celebrar condignamente a entrada em vigor da Constituição da República de Angola.
