O Executivo angolano procedeu, ontem, 18 de Janeiro, ao lançamento do Projecto Njila, que traduzido de Kimbundu para português significa caminho ou rumo. A iniciativa está avaliada em 250 milhões de dólares e é financiado pelo Banco Mundial com duração de cinco anos
O projecto vai beneficiar 58 municípios, dos 164 existentes, das províncias de Luanda, Uíge, Benguela, Huila e Cunene e tem a duração de cinco anos. Este ano arranca com apenas 15 municípios, entre os quais Luanda, Humpata, Kassongue, Amboim e Maquela do Zombo, que constam da primeira etapa.
O projecto comporta quatro eixos fundamentais, designada- mente aumentar a confiabilidade das transferências fiscais aos municípios selecionados; fortalecer a capacidade da gestão financeira dos mesmos; expandir o registo de nascimento e a atribuição do Bilhete de Identidade e aumentar o grau de participação dos cidadãos monitoraria do dinheiro público.
O projecto Njila prevê ainda, entre outros eixos, o loteamento de terreno nos municípios para a construção de importantes infra-estrutaras, com destaque para as ligadas aos sectores da saúde e educação.
O Njila foi aprovado em Abril do ano passado pelo Banco Mundial, depois de negociações com o Executivo angolano. Começa a ser implementado este ano e é coordenado pelo Ministério da Administração do Território (MAT).
Estão envolvidos no projecto quatro departamentos ministeriais, designadamente Ministério da Administração do Território, enquanto coordenador geral, Ministério das Finanças, coordenador- geral Adjunto, Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.
POR: José Zangui
