O Tribunal Constitucional procedeu ontem ao lançamento do projecto “Jango da Constituição”, no município do Andulo, província do Bié, com vista a abordar com a sociedade, de maneira mais simples e aberta, os aspectos relacionados com a Constituição da República.
O projecto foi lançado pela presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, no âmbito das festividades dos 14 anos de existência da CRA, assinalado segunda-feira, dia 5.
O “Jango da Constituição” permite que os juízes desta corte superior possam esclarecer os cidadãos, com uma linguagem clara e objectiva, sobre matérias específicas da CRA, porquanto define as aspirações políticas, económicas, sociais, culturais e ambientais.
Durante as actividades, a Lei Magna será distribuída em vários formatos, quer em banda desenhada, para o alcance das crianças, quer em línguas nacionais, visando uma maior inclusão social.
A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso, referiu, na ocasião, que a ideia é manter uma interacção entre juízes e os cidadãos, para que a CRA seja cada vez mais conhecida. Já o juiz conselheiro do TC, Vitorino Hossi, anotou que a Constituição apresenta matérias dos direitos, liberdades e garantias que devem ser conhecidas por todas as camadas sociais.
Enquanto isso, a camada infanto-juvenil, que participou do “Jango da Constituição”, solicitou ao Executivo a necessidade da implementação da disciplina de Direito Constitucional nas classes do I e II ciclo, por forma a facilitar o seu conhecimento mais cedo.
