A iniciativa vai ser apresentada na manhã de hoje, Terça- feira, 18, em Luanda, depois da sua elaboração por um grupo de trabalho criado em 2019, sobre o qual os responsáveis entendem ser necessário, no quadro do princípio da democracia participativa, a realização de um processo de auscultação pública de âmbito nacional.
“Este exercício é extensivo a to- das as pessoas singulares e coletivas interessadas em partilhar o seu saber para o enriquecimento e conclusão do documento”, lê- se num documento a que OPAÍS teve acesso, que refere que a iniciativa é da Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e o Ministério da Justiça e dos Direi- tos Humanos.
Ao grupo de trabalho também foi incumbido realizar estudos e elaborar propostas e mecanismos de implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. O processo de auscultação do Projecto de Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC) integra diversos órgãos e é coordenado pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, por orientação do Presidente da República, João Lourenço.
