Cerca de USD 12 milhões é o valor que já foi gasto no Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), com atribuição de bolsas de estudo, reabilitação e construção de novas escolas em todo o território nacional
A Comissão Multissetorial para a Implementação do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II), realizou, ontem, em Luanda, a sua II Sessão Ordinária, que decorreu sob orientação da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, coordenadora da referida Comissão.
A reunião analisou, entre outros assuntos, o grau de cumprimento das recomendações da primeira Sessão, procedeu ao balanço das actividades do PAT II, e respectivas subcomponentes, bem como os desafios e constrangimentos registados na implementação do projecto. Relativamente ao grau de implementação das recomendações da última Sessão, a ministra da Educação, Luísa Grilo, fez saber que a Comissão está a trabalhar em parceria com alguns departamentos ministeriais no domínio da saúde escolar para jovens angolanos, na expansão do ensino de jovens e adultos e na atribuição de bolsas de estudo para meninas e meninos.
A titular da pasta da Educação avançou que a Comissão está também a trabalhar na reabilitação e construção de novas escolas, na formação de professores e gestores, bem como no desenvolvimento da capacidade de gestão dos quadros locais para o alcance dos objectivos preconizados. O projecto que deverá ser concluído em 2025, já gastou cerca de USD 12 milhões com os programas de for- mação, atribuição de bolsas de estudo, reabilitação e construção de novas escolas em todo o território nacional. Para este ano, está pre- vista a atribuição de 170 mil bolsas de estudo.
Sobre a componente “Empoderar Adolescentes Angolanos”, foram apreciadas as subcomponentes “Melhorar o Acesso a Serviços e Informações de Saúde para 300 mil Adolescentes” com ênfase nas raparigas, tendo sido capacitados, até ao momento, 925 pontos focais de género. Na subcomponente “Fornecer aos Adolescentes Educação de Segunda Chance e Competências para Vida”, a meta é atingir 250 mil alunos. Actualmente, frequentam 79 mil 252 alunos nos módulos 1, 2, 3, e no primeiro ciclo da educação de jovens e adultos.
Na subcomponente “Manter as raparigas e rapazes na escola por meio do programa de bolsas de estudo, a meta é atingir 900 mil alunos, tendo alcançado. até ao momento, 20 mil e 709 estudantes nas províncias de Luanda e Bengo. O Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) é uma parceria entre o Governo de Angola e o Banco Mundial.
Os fundos para este Projecto são disponibilizados com base num orçamento devidamente aprova- do pelo Banco Mundial, de acordo com a necessidade da realização de acções já previstas no âmbito do PAT II. Os mesmos são executados de acordo com os orçamentos sob a responsabilidade do respectivo Gabinete Provincial da Educação ou Direcção Municipal da Educação, tendo em conta as regras e procedimentos do Banco Mundial.
