O procurador reiterou à população penal, internada no estabelecimento do Cavaco, em Benguela, a necessidade de pautar por condutas que transmitam a quem os guarda a ideia de arrependimento para benefício de possível reintegração social. Segundo Cafala, afigura-se importante que cada recluso se manifeste arrependido de práticas criminosas que o tenham levado àquele estabelecimento prisional.
“E que está preparado para voltar à sociedade, ao convívio social e ao convívio familiar”, refere, ao salientar que o arrependimento é um dos pressupostos para se beneficiar de medidas como aquela a que se assistiu, a do indulto concedido pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço.
“Porque, sem mostrarem uma conduta de requalificação, de reinserção na sociedade, não vai ser possível voltarem ao convívio social. Portanto, aqueles que não se beneficiaram ainda têm a oportunidade de rever o seu comportamento, a sua conduta, sobretudo aqui dentro, para que, a breve trecho, beneficiem de outras medidas. Pode não ser o indulto”, referenciou.
O procurador Cafala aponta, de entre outros mecanismos estabelecidos por lei, a liberdade condicional, de modo que, nesta perspectiva, tenha aconselhado os mais de mil reclusos a se apartarem de comportamentos que em nada abonam a convivência entre eles no estabelecimento presidiário. “Porque de outra forma só vos vai prejudicar.
Por quê? Porque pode levar a que os senhores cumpram integralmente a pena. Vamos supor que alguém tenha sido condenado a 22 anos de prisão. Vai ter de ficar aqui 22 anos. E acredito que muitos não querem isto”, suspeita, sugerindo que aquelas condutas menos dignas devem ser evitadas a todo o custo.
“Aquele colega ou aquele recluso que vai botando ideias negativas, o conselho que nós damos é afastarem-se destes, porque as notícias chegam lá fora. As notícias chegam a nós”, avisou, no acto de entrega de solturas, no âmbito do Indulto Presidencial concedido a cinco cidadãos em terras de “Ombaka”.
Preocupação à boleia de tumulto A preocupação de Cafala surge numa altura em que, recentemente, ocorreu, no interior daquele estabelecimento penitenciário, um tumulto de média proporção, por desavença entre reclusos – segundo uma nota da Delegação do MININT em Benguela, assinada pela superintendente-chefe de migração Leonor Chiringutira, porta-voz da instituição, a que este jornal teve acesso.
Na mesma nota, o MININT dá conta de que a situação foi prontamente controlada pelas forças do Serviço Penitenciário, em cooperação com outras, nomeadamente a Unidade de Reacção e Patrulhamento, Serviço de Protecção e Bombeiros e a Polícia de Intervenção Rápida.
Nesta senda, Simão Cafala avisa que práticas indecorosas em nada abonam, por complicar ainda mais a situação carcerária. “(A pessoa) Corre o risco de cometer novos crimes.
A minha palavra vai a vocês, população penal, tenham fé, comportem-se bem que melhores dias certamente hãode chegar”, tranquiliza. Saliente-se, em Benguela, que o Indulto Presidencial beneficiou 5 cidadãos.
Os beneficiados, acusados de entre outros crimes os de roubo qualificado, furto e vandalismo, manifestaram-se, em declarações à TV Zimbo, satisfeitos com a medida do Presidente da República e dizem-se prontos para os desafios da reintegração que os aguarda.
Por: Constantino Eduardo, em Benguela
