O Tribunal da Relação está a assinalar 5 anos, desde a sua institucionalização, a 10 de Outubro de 2020, e tem as atenções voltadas à celeridade processual. A grande “prova de fogo”, nestes 5 anos de existência, conforme sugeriu um magistrado judicial, é o processo de responsabilidade extra-contratual de que o Estado, através do Ministério do Interior, é réu e aguarda apenas por um veredito
Numa curta declaração na cerimónia que visou assinalar os 5 anos de existência, o vice-presidente do Tribunal da Relação, Pinheiro Capitango Castro, limitou-se a dar conta de que aquela instância judicial tem privilegiado a questão da celeridade processual, na perspectiva de satisfazer o interesse dos cidadãos, daí o lema definido para este ano ter olhado, justamente, para a questão da “justiça humanizada com celeridade processual, imparcialidade e proximidade”, resumiu o magistrado judicial.
Por sua vez, o sub-procurador- geral da República titular junto do Tribunal da Relação, João da Cruz Rafael, sublinhou que, para muitos operadores de justiça, o Tribunal da Relação se afigurou numa gran- de novidade, realçando que a sua instituição demandou enormes sacrifícios.
Porém, o magistrado não tem dúvidas de que aquela instituição de segunda instância está no bom caminho. “Numa direcção certa.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
Leia mais em
