O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, manifestou, recentemente, em Benguela, o desejo de Angola ter um procurador-geral da República que não se deixe influenciar por ordens superiores no exercício da Justiça, numa altura em que o Presidente da República, João Lourenço, se prepara para reconduzir ou não Hélder Pitta Grós no cargo de procurador
Segundo o presidente da UNITA, Angola precisa de quadros que estejam comprometidos com o país e não com as alegadas ordens superiores. Na opinião de Adalberto Costa Júnior, Angola viveu um período em que o pro- curador terá recebido ordens políticas para processos, no âmbito do combate à corrupção, a principal bandeira de governação de João Lourenço, o que, na sua visão, não serviu de nada para o país.
“E temos, hoje, um drama a gerir em consequência da falta de justiça no nosso país. Este é o maior desafio que temos”, considera. O número um do maior partido na oposição manifesta o desejo de ter uma estrutura de justiça complementar à da executiva e não dependente desta, por causa daquilo a que chamou de colunas que fazem os órgãos de soberania.
Desta feita, disse, “enquanto não tivermos Tribunal Constitucional, Procuradoria da República, Tribunal Supremo a cumprirem a realização da justiça, nós temos problemas no país”, realça. O presidente da UNITA reitera a defesa feita em sede de campanha eleitoral de que o combate à corrupção deve ser feito com base em partilhas, em que uma par- te vá para quem, eventualmente, tenha desviado e a outra para investimentos no país. Adalberto Costa Júnior aviltra que, caso estivesse a governar, retoma- ria as propostas levadas à Assembleia Nacional há anos, no quadro do combate à corrupção.
“Hoje, a visão que temos é a visão aplaudida por toda a gente. Por- que a justiça por encomenda não é solução para ninguém. Qual é a origem das riquezas extraordinárias, com raríssimas excepções? É a mesma, é o erário. Nós se te- mos de exigir determinados cus- tos a uns, temos de exigir o mesmo custo a outros. Estou muito satisfeito, porque cada vez mais vou lendo que o nosso posicionamento vem reforçado com o tempo”, sugere.
Contratação simplificada
O presidente da UNITA critica o modelo de contratação simplificada – muitas vezes adoptado pelo Presidente da República – o que, na perspectiva de Adalberto Costa Júnior, propicia também práticas de corrupção. O político sustenta que empresas como a Omatapalo, Carrinho, Mitrelli e a Gemcorp têm recebido grandes ‘empurrões’ do Esta- do e, por isso, acusa-as de estarem a destruir o funcionamento regular da economia. “El(a)es não são culpado(a)s, culpado é quem lhes proporciona estas benesses e esta falta de competitividade . Com esta forma de funcionar, incentiva-se a corrupção, não se ajuda aquilo que é diversificação da economia”, realça.
Instituição do Poder Local
Por outro lado, na declaração prestada aos jornalistas, o presidente do ‘Galo Negro’ disse esperar que 2023 seja o ano da institucionalização do Poder Local, mas, para tal, considera ser necessário que toda a sociedade se engaje nesta causa, de modo a tornar mais frágil os argumentos de quem quer distanciar o país da modernização e da proximidade entre o cidadão e o governo. De sorte que tenha criticado a nova proposta de divisão político- administrativa que prevê mais de 500 municípios.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
