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Presidente da República orienta reunião ordinária do Conselho de Segurança Nacional

Jornal Opais por Jornal Opais
25 de Setembro, 2023
Em Manchete, Política

O Presidente da República, João Lourenço, na qualidade de Comandante-em-Chefe, orienta, hoje, a segunda reunião ordinária do Conselho de Segurança Nacional para analisar a situação políticomilitar do país

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A reunião, a decorrer na sala de reuniões do Conselho de Ministros, ao Palácio Presidencial, vai abordar a situação político-militar do país, de segurança pública e dos direitos humanos.

Um comunicado da Casa de Segurança do Presidente da República, ao que jornal OPAÍS teve acesso, refere ainda que o encontro vai também apreciar o Projecto de Lei de Segurança Nacional, entre outras questões ligadas aos serviços de inteligência e segurança do Estado.

O Conselho de Segurança Nacional é composto por 23 membros, nomeadamente a Vice-Presidente da República, os presidentes da Assembleia Nacional, do Tribunal Supremo, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Militar, o ProcuradorGeral da República.

Fazem ainda parte deste conselho o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, ministro de Estado para Coordenação Económica.

De igual modo, a ministra de Estado para a Área Social, os ministros da Defesa Nacional, Antigos Combatente e Veteranos da Pátria, do Interior, das Relações Exteriores, das Finanças, da Administração do Território e da Justiça e dos Direitos Humanos, o chefe do Estado-Maior General das FAA, o Comandante-geral da Polícia Nacional, o Chefe do Serviço de Informações e Segurança do Estado, o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, o Director Geral do Serviço de Inteligência Externa, o Inspector-Geral da Administração do Estado e o Director Geral do Serviço de Investigação Criminal.

Na reunião participam também membros convidados e um grupo técnico formado por outras entidades que intervêm na área de segurança nacional.

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