O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, via Despacho Presidencial, a reabilitação e apetrechamento do Hospital Municipal de Cambambe, na província do Cuanza Norte
De acordo com o governo provincial, a medida visa melhorar as condições de saúde da população local e reforçar as infraestruturas do sector na região.
O despacho presidencial autoriza a despesa necessária e formaliza a abertura de um procedimento de contratação simplificada com base no critério material.
Além da reabilitação e apetrechamento do hospital, o decreto prevê a aquisição de serviços de fiscalização da empreitada com vista a garantir a qualidade e a correcta execução das obras.
O governador provincial do Cuanza Norte, João Diogo Gaspar, foi designado para supervisionar o processo, tendo a possibilidade de delegar suas funções.
Entre suas responsabilidades, estão a prática de atos decisórios, a aprovação tutelar do procedimento e a celebração e assinatura dos contratos pertinentes.
