O Presidente da República, João Lourenço, exonerou ontem, Segundafeira, 20, em dois despachos, o comissário Geral Ambrósio de Lemos, do cargo de Comandante Geral da Polícia Nacional, e o general António José Maria, então director dos Serviços de Informação e Segurança Militar (SISM). Para os respectivos cargos, o Chefe de Estado nomeou o comissário geral Alfredo Mingas ‘Panda’ e o general Apolinário José Pereira
Num decreto, baseando-se na Lei nº 2/93, de 26 de Março, Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o PR exonerou o tenente-general Apolinário José Pereira, da Comissão especial serviço no Ministério das Relações Exteriores, nomeadamente de cônsul de Angola em Cape Town, África do Sul, para a qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial nº 110/14 de 21 de Maio.
De acordo com nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, por conveniência de serviço, João Lourenço nomeou o comissário geral Alfredo Manuel Mingas “Panda” para exercer o cargo de comandante Geral da Policia Nacional e Apolinário José Maria para chefiar o Serviço de Inteligência e Segurança Militar. Apolinário José Maria regressa à casa onde já desempenhara a função de chefe de Direcção Principal do Serviço de Inteligência e Segurança Militar.
As “mexidas” efectuadas, após audição do Conselho de Segurança Nacional, enquadram-se na Lei nº2/08 que regula os postos e distintivos da Policia Nacional, bem como a Lei nº17/17 de Agosto, Lei de Bases sobre o mandato das chefias das Forças Armadas Angolanas (FAA), da Polícia Nacional e dos órgãos de Inteligência e de Segurança do Estado.
O comissário-geral Ambrósio de Lemos foi nomeado comandante-geral da Polícia Nacional de Angola em 2006, pelo antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e reconduzido nas funções sucessivamente. Antes da sua nomeação desempenhava o cargo de segundo comandante geral da Polícia Nacional para Ordem Pública. Na altura, Ambrósio de Lemos substituiu no cargo José Alfredo Ekuikui, exonerado a 25 de Outubro do mesmo ano.
O comissário Alfredo Eduardo Manuel Mingas”Panda” teve origem na Polícia de Intervenção Rápida (PIR), onde foi comandante tendo sido depois nomeado para desempenhar as funções de segundo comandante da Polícia Nacional para a área de Protecção e Intervenção em 2006 Antes da sua nomeação era embaixador de Angola em São Tomé e Príncipe.
Presidente da República remodela serviço de segurança
O Presidente da República, João Lourenço, procedeu ontem a uma serie de exonerações e nomeações nos vários órgãos de segurança desde a Casa de Segurança, Estado Maior General das Forças Armadas, Polícia e Defesa Nacional, Serviço de Inteligência Militar, Serviço de Migração e Estrangeiros, Força Aérea Nacional, entre outros. Neste contexto, João Lourenço exonerou o tenente-general Luís Simão Ernesto, do cargo de secretário-geral da Casa de Segurança do Presidente da República; o tenente-general Humberto Gonçalves de Freitas, de secretário para a logística e infra-estruturas da Casa de Segurança do Presidente da República e o tenentegeneral Jesus Mário da Conceição Manuel, de secretário para o pessoal e quadros da Casa de Segurança do Presidente da República. Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas No Estado Maior General, foi exonerado o tenente-general Paulo Maria Bravo da Costa, do cargo de chefe adjunto da Direcção Principal de Logística; o brigadeiro Benedito Catumbela de Almeida, de chefe adjunto do posto Comando Central da Direcção Principal de Operações; contra-almirante Gonçalo Lourenço de Sousa, de chefe da Direcção de quadros da Direcção Principal de Pessoal e Quadros e o tenente-general Jaime Manuel Pombo Vilinga, de director do Instituto Superior Técnico Militar. O tenente-general Miguel Domingos Júnior foi exonerado de chefe da Direcção de Es tudos e Investigação Militar; o tenente-general João Jorge, de chefe de Direcção de Ensino e Pesquisa da Direcção Principal e Preparação de Tropas e Ensino; brigadeiro Manuel Francisco Calongo, de chefe adjun to da Direcção Principal de Inteligência Militar Operativa e o brigadeiro Angelino Domingos Vieira, de chefe da Direcção de Pessoal da Direcção Principal de Pessoal e Quadros do Estado Maior General das FAA.
