A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, ontem, em Luanda, que a modernização da justiça angolana depende da aplicação de métodos científicos de investigação, capazes de fortalecer a busca da verdade processual sem violar direitos fundamentais
O procurador-geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, procedeu à abertura do Seminário Internacional sobre Prova Pericial e Interrogatório para Detecção de Mentiras, tendo sublinhado na ocasião que a prova deve ser sempre lícita e que o arguido não está obrigado a confessar crimes.
O magistrado esclareceu que a confissão, isoladamente, não basta para sustentar uma acusação. “É preciso que outros elementos probatórios a corroborem.
A investigação criminal precisa ser robusta e tecnicamente sustentada”, frisou. Pitta Gróz revelou que o interrogatório e a produção de provas são elementos centrais na busca da verdade, mas devem ser conduzidos com rigor técnico-científico e respeito ao devido processo legal.
POR: Onésimo Lufuankenda
