O coordenador da Região Judiciária Noroeste da Procuradoria-Geral da República (PGR), Napoleão de Jesus Monteiro, defendeu, ontem, quarta-feira, em Catete, a necessidade da construção de um edifício próprio, para melhor acomodação deste órgão do Ministério Público na nova província do Icolo e Bengo
O magistrado teceu essas considerações à margem da visita de trabalho que realiza nesta província, reforçando o desejo de conferir maior dignidade aos profissionais do seu pelouro.
Napoleão Monteiro disse que a visita objectivou, no essencial, advogar junto das autoridades locais, no sentido de encontrar um terreno para a construção do edifício da PGR.
O também sub-procuradorGeral da República fez saber que, por outro lado, manteve contactos com a Polícia Nacional e a delegação do Interior, no sentido de acomodarem os procuradores no Serviço de Investigação Criminal (SIC) e noutros departamentos da Polícia e Interior.
Por seu turno, o vice-governador do Icolo e Bengo para a Área Social, Política e Económica, Agostinho Pedro António, garantiu haver já um espaço disponível para a construção do edifício da PGR, localizado nos arredores da vila de Catete.
Enquanto esteve em Catete, o responsável visitou o edifício do tribunal, as instalações provisórias da PGR, o Comando Provincial da Polícia Nacional, bem como a secção da PGR junto do SIC.
De acordo com um programa a que a ANGOP teve acesso, o sub-procurador permanecerá três dias no Icolo e Bengo, para inteirar-se dos serviços da PGR nos municípios do Calumbo, Sequele, Quiçama e Catete. A Região Judiciária Noroeste da PGR compreende as províncias de Luanda, Bengo, Cabinda e Icolo e Bengo.
A Procuradoria-Geral da República é um órgão autónomo e independente, responsável por defender os interesses da sociedade e a ordem jurídica, no âmbito nacional.
A PGR actua na fiscalização da aplicação das leis, na defesa dos direitos fundamentais, na promoção da Justiça e no combate à corrupção, crimes nacionais, violações de direitos humanos e outros ilícitos.
