A Procuradoria-Geral da República, em Benguela, pede aos cidadãos que denunciem àquele órgão judicial, afecto ao Ministério Público, aquilo a que chama de “práticas nocivas”, capazes de porem em risco a boa convivência entre as pessoas nesse período de festa.
O subprocurador titular de Benguela, Simão Cafala, lembra que o espírito de harmonia social deve imperar.
Em declarações à imprensa, à margem de uma actividade que visou dimensionar o dia internacionalmente dedicado à luta contra a corrupção, o magistrado do Ministério Público da República instou os cidadãos que não se coibam de denunciar toda e qualquer prática anti-social, de modo que as pessoas celebrem a quadra festiva num período de paz e harmonia social.
“Denunciarmos aquelas práticas nocivas capazes de pôr em risco a boa convivência nesse período de festa”, apela. Em relação ao combate à corrupção, o magistrado revela que, em termos de activos, de 2022 a 2023, a PGR em Benguela recuperou pouco mais de 200 milhões de kwanzas.
No que respeita aos 14 edifícios da educação, ao bairro do Calohombo, no município de Benguela, arrestado pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos, Simão Cafala diz que o Governo Provincial de Benguela tinha sido constituído fiel depositário, e descarta que os mesmos tenham sido entregues definitivamente àquela entidade administrativa do Estado. “Estão apreendidos no âmbito de um processo que corre os seus trâmites na DNIAP, em Luanda.
Os contornos desde processo só a DNIAP poderá avançar. Aqueles edifícios estão entregues ao Governo a título de fiel depositário dos mesmos.
Fiel depositário significa que tem a obrigação de conservar, guardar e entregar, quando for solicitado”, esclarece. O subprocurador titular de Benguela não avança o número de outros bens imóveis nem de viaturas apreendidos nos processos, mas diz apenas que muitos dos quais aguardam por decisão final do tribunal. “Não temos registos de imóveis recuperados que estejam já na esfera do Estado. Temos, sim, imóveis apreendidos nos processos.
Depois, em decisão final do tribunal, é que vai se ver se (o agente) perde a favor do Estado ou não”, sustenta, realçando que, nesse mesmo período, oito entidades públicas foram condenadas em vários processos de peculato, recebimento indevido de vantagens e outros crimes de natureza económica.
Saliente-se, conforme tinha noticiado este jornal, que a Procuradoria-Geral da República, em Benguela, instruiu, em 2022, 118 processos de corrupção e, já neste ano, os dados reduziram na ordem dos 50 por cento, com 59.
Para aquele órgão judicial, tal redução não sugere, por si só, a baixa do cometimento de crime, tendo o subprocurador titular de Benguela desconfiado de possível mudança de modus operandi por parte de alguns agentes.
“A PGR, em Benguela, vai continuar a combater a corrupção”, assegura o responsável.
