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PGR e Tribunal Constitucional reforçam cooperação institucional na Justiça

Jornal OPaís por Jornal OPaís
21 de Abril, 2026
Em Política

O procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, efectuou, nesta segunda-feira, 20, uma visita de cortesia à presidente do Tribunal Constitucional, juíza conselheira Laurinda Prazeres, com o objectivo de reforçar a cooperação institucional entre os dois órgãos superiores da Justiça.

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O encontro, realizado no primeiro mês do exercício do mandato de Pedro Mendes de Carvalho, centrou-se no fortalecimento das relações entre as instituições judiciárias, tendo ambas as partes manifestado disponibilidade para aprofundar a colaboração no quadro do reforço da legalidade e da consolidação do Estado de Direito.

No decurso da reunião, Pedro Mendes de Carvalho sublinhou a importância de se melhorar continuamente a qualidade da resposta do sistema de justiça às exigências da sociedade, destacando a necessidade de maior eficiência e proximidade aos cidadãos.

Visita à galeria do Tribunal Constitucional

Após o encontro, o procurador-geral da República visitou a galeria do Tribunal Constitucional.

Recorde-se que o actual procurador-geral foi empossado a 20 de Março do corrente ano pelo Presidente da República, João Lourenço, sucedendo a Hélder Fernando Pitta Gróz.

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