O Procurador-Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, recebeu em audiência a Provedora de Justiça, Antónia Florbela Araújo, esta Segunda-feira,13, no Edifício-Sede da Instituição, em Luanda.
O encontro alinhou-se com a estratégia institucional definida para o início do mandato do Procurador-Geral da República, tendo constituído uma oportunidade para ambas as entidades reafirmarem o compromisso de cooperação institucional com base na Constituição e na lei, visando a melhoria da qualidade de resposta do sistema judiciário às exigências da sociedade.
O Provedor de Justiça é uma entidade pública independente que tem por objecto a defesa dos direitos, das liberdades e das garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da Administração Pública. No exercício das suas funções, o Provedor de Justiça solicita esclarecimentos e emite recomendações aos órgãos ou serviços que estão no âmbito da sua actuação, sem poder decisório.
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