Perto de 2 mil arguidos em Benguela vão ser amnistiados dos crimes de furtos e ofensas à integridade física, no quadro da Lei da Amnistia, aprovada, recentemente, pela Assembleia Nacional, revelou ao jornal OPAÍS, o subprocurador-geral da República titular de Benguela, Simão Cafala. Segundo o magistrado do Ministério Público, a sua instituição tem um registo de 28 mil e 571 processos em curso, sendo que a previsão daquele órgão, no quadro da Lei da Amnistia ora aprovada, aponta para dois mil arguidos.
O procurador Simão Cafala admite estarem em curso, por essa altura, várias diligências processuais tendentes a soltar os arguidos abrangidos, mas salienta que a acção não se circunscreve apenas à PGR, citando como o exemplo o facto de a sua instituição judicial estar já a receber vários expedientes processuais de advogados a pedir a extinção deste ou daquele processo de constituintes, à luz da Lei n35/22. “Aliás, temos recebido já alguns requerimentos de alguns advogados a pedirem a extinção do processo dos seus constituintes e a consequente soltura dos mesmos, por entenderem que o caso concreto do seu constituinte está abrangido pela Lei de Amnistia”, pontualiza.
O subprocurador-geral da República titular de Benguela referiu ainda que as penitenciárias de Benguela vão conhecer um certo desafogamento com a soltura de cerca de 2 mil reclusos. “E esperamos que estas penitenciárias não venham a encher em pouco tempo. Estamos em crer que aqueles que estão abrangidos pela lei vão agarrar esta oportunidade com duas mãos, no sentido de se reeducar e não voltarem nunca mais para a penitenciária”, apontou.
Para inverter o quadro de ex- cesso de prisão preventiva, o magistrado diz ter sido criado, na principal unidade penitenciária, a do Cavaco, um gabinete em sede do qual os arguidos presos possam, em tempo real, expôr as suas preocupações relativas ao andamento dos seus processos. “Aqui não só sobre o excesso de prisão preventiva, mas como liberdade condicional. Portanto, este gabinete veio dinamizar este sector da Procuradoria-Geral da República, que a muitos preocupava.
A par de abertura deste gabinete”, explicou, tendo acrescentado ainda que a PGR investiu também nas novas tecnologias Processos de corrupção regista subida vertiginosa Pouco antes da chegada de Simão Cafala à Procuradoria-Geral da República como seu titular, o Ministério Público em Benguela reportava 200 processos envolvendo quem se tenha locupletado ilegalmente de bens do Estado, tendo, nos dias de hoje, conhecido um aumento em mais de 100 casos, entre corrupção activa e passiva e peculato.
De acordo com o magistrado, os números actuais estão em 370 processos, 112 dos quais já instruídos, acusados e introduzidos em juízo, ao passo que foram 8 julga- dos e condenados. E explica que o acréscimo se deve, entre outras razões, ao empenho dos magistrados, advertindo, porém, que, apesar do número ter crescido, não significa, necessariamente, que sejam novas infracções, podendo ser aquelas que, estando a ser investigadas, na altura, não reuniam pressupostos para um processo-crime. Em Benguela, sempre que ocorra detenção de um gestor público, à PGR recaem acusações de prender para investigar. Entretanto, o magistrado do Ministério Público desdramatiza, sustentando, pois, ser uma acusação um tanto quanto irresponsável da parte de quem a faz.
POR: Constantino Eduardo, em Benguela
