A conferência dos presidentes dos Grupos Parlamentares esteve reunida ontem, quinta-feira, 13, sob orientação do primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, Américo António Kuononoka, para preparar a próxima reunião plenária, agendada para o dia 21 de Março, visando a votação de diversos acordos internacionais, assim como o pedido de adopção de menores
A falar à imprensa, à margem do encontro, o primeiro-secretário da mesa da Assembleia Nacional, Manuel Lopes Dembo, referiu que a sessão plenária teve como foco a discussão e votação de vários instrumentos internacionais de relevância para o país.
Entre os documentos que foram analisados pelos deputados, destacam-se “o Protocolo sobre a Facilitação da Circulação de Pessoas na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que visa promover uma maior mobilidade dentro da região”; “O Acordo de Extradição entre a República de Angola e a República do Zimbábue, reforçando a cooperação jurídica entre os dois países”; “O Acordo Internacional do Café de 2022, estabelecido entre Angola e a Organização Internacional do Café, com impacto directo na indústria cafeeira nacional”; e a “A Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional de Montreal de 1992, que trata da harmonização de normas no sector da aviação”.
Para além destes pontos, Manuel Lopes Dembo informou ainda que os deputados apreciaram também dois projectos de resolução relacionados a pedidos de autorização para a adopção de menores.
PAN no México
A sessão preparatória dos vários documentos acontece num momento em que a Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Carolina Cerqueira, encontra-se no México, onde desde segunda-feira, 11, chefia uma delegação parlamentar angolana que participa, até ao próximo dia 16 deste mês, na Conferência Global de Mulheres Parlamentares.
A decorrer sob o lema “Do México para o Mundo: Vamos Mobilizar-nos pela Paridade no Género” – o evento -, uma organização conjunta da União Interparlamentar (UIP) e do Senado do México, conta com a participação de mais de 300 participantes do mundo todo.
A Conferência Global de Mulheres Parlamentares é uma plataforma que permite que as mulheres parlamentares reúnam-se, troquem ideias, aprendam umas com as outras e definam estratégias comuns e inovadoras a fim de promover a igualdade de género, os direitos e o empoderamento das mulheres, bem como as boas práticas no avanço da participação política e liderança das mulheres.
