Para a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, a retoma ao assunto vai garantir a participação da UNITA na composição do órgão legislativo, pelo que deverá reforçar a pluralidade, a democracia e o estado democrático e de direito em Angola
A Assembleia Nacional decidiu, ontem, atribuir à UNITA a segunda vice- presidência da “Casa das Leis”, atendendo, assim, a reclamação do maior partido na oposição que, recentemente, esteve de “costas vira- das” com o seu principal rival, MPLA, devido a este assunto.
Em Setembro último, a UNITA abandonou a sala do plenário da Assembleia Nacional, onde de- corria a investidura da quinta legislatura, por desentendimento político com o MPLA relativa- mente à ocupação da vice-presidência do Parlamento. Entretanto, com vista a quebrar o mau ambiente politico, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, convocou uma conferência extraordinária dos presidentes dos Grupos Parlamentares que, de forma consensual, decidiu realizar, na próxima sexta-feira, 27, uma reunião plenária extraordinária para a eleição dos vice-presidentes e dos secretários de mesa do Parlamento.
Segundo Carolina Cerqueira, a retoma do assunto vai garantir a participação da UNITA na com- posição da mesa da Assembleia Nacional, pelo que deverá reforçar a pluralidade, a democracia e o estado democrático e de direito em Angola.
“Vamos ter uma reunião plenária extraordinária para propor a composição da mesa da Assembleia Nacional, retomado a proposta que a UNITA tinha feito, em Setembro, no acto da constituição dos órgãos da casa das leis”, destacou, tendo acrescentado ainda que “é uma proposta que responde a necessidade de fortalecermos o papel institucional da Assembleia Nacional com pluralidade, espírito democrático e sobretudo com a oportunidade de podermos to- dos contribuir”.
Confiança na Assembleia Nacional
Por seu lado, o presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chyaka, congratulou- se com o gesto do Parlamento na retoma ao assunto e que vai, por definitivo, organizar o funcionamento interno da Assembleia Nacional.
O político saudou, igualmente, a coragem da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, e o apoio político da- do pelo Grupo Parlamentar do MPLA, afirmando que, com esta iniciativa, os angolanos podem ter confiança na Assembleia Nacional, por estar agora a altura dos desafios. “O passado já lá vai, mas ficam as lições, assim como fica uma recomendação para a classe política, que sejam quais forem as nossas diferenças partidárias, devemos sempre colocar o interesse nacional acima”, apontou.
Parlamento faz história
Já o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, reconheceu que o Parlamento faz história ao retomar a discussão da composição definitiva da mesa. “Entendemos que já é tempo de resolvermos definitivamente um problema que vai criando constrangimentos, não apenas no plano da percepção política sobre o desempenho da Assembleia Nacional, mas também no plano de funcionamento de um órgão importante do Par- lamento”, sustentou o deputado do MPLA.
