Uma delegação parlamentar angolana, liderada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente, Vigílio da Tyova, participa, a partir de hoje, com término previsto para esta quinta-feira, 10, de um seminário de capacitação em Direito Internacional Humanitário (DIH).
O evento, organizado pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), reúne parlamentares de Angola, Moçambique, Nigéria e República Democrática do Congo para discutir a promoção, implementação e fiscalização do DIH nos respectivos países.
Durante o seminário, os deputados irão discutir temas como a classificação de conflitos armados, o papel dos parlamentares na adopção de normas de combate ao terrorismo, a protecção dos civis em quadros de conflito armado e a interação entre o DIH e outras legislações nacionais.
Além disso, haverá uma partilha de experiências dos parlamentos da Nigéria e da RDC sobre boas práticas na aplicação das convenções e protocolos do DIH.
O objetivo do seminário é reforçar o papel dos legisladores na promoção e implementação do DIH nos respectivos países.
A delegação angolana é composta pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente Vigílio da Tyova, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, António Paulo, o primeiro secretário da 10ª Comissão, João Kanda Bernardo, a 2ª secretária da mesma comissão, Esperança Pembele da Conceição e o membro da primeira Comissão, Peregrino Chindondo.
POR: Onésimo Lufuankenda
