Os deputados aprovaram, esta quarta-feira, 11 de Fevereiro, todos os capítulos das propostas de Lei que criam as Áreas de Conservação do Morro do Moco e da Serra do Pingano, durante uma reunião conjunta na Especialidade, abrindo caminho para a votação final global.
De acordo com informações recolhidas na página da Assembleia Nacional, a relatora das propostas, deputada Esperança da Conceição, explicou que o debate incidiu sobretudo sobre a denominação científica e popular do Morro do Moco, sublinhando que foi alcançado consenso para um arranjo que respeite a designação científica de serra e, ao mesmo tempo, a forma como é conhecida pelas populações locais.
Segundo a parlamentar, as duas leis visam reforçar a sustentabilidade e o melhor aproveitamento dos recursos naturais, criando zonas de protecção que garantam a preservação das espécies existentes, com contributos considerados positivos por parte dos deputados envolvidos no processo.
O director do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação, Miguel Xavier, referiu que a análise permitiu esclarecer dúvidas levantadas pelos parlamentares, sobretudo quanto à designação das áreas, acrescentando que, no essencial, as propostas foram bem acolhidas.
