Fórum Negócios & Conectividade
OPaís
Ouça Rádio+
Qui, 18 Set 2025
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Jornal O País
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Ouça Rádio+
Jornal O País
Sem Resultados
Ver Todos Resultados

“Os órgãos da Magistratura têm enormes necessidades de recursos financeiros”

Milton Manaca por Milton Manaca
27 de Janeiro, 2023
Em Política
Tempo de Leitura: 2 mins de leitura
0

Economista concorda com a atribuição aos Órgãos de Administração de Justiça dos 10% de todos os activos perdidos e recupera- dos no processo de combate à corrupção, como consta no Decreto Presidencial nº69/21 de 16 de Março, mas alerta para a necessidade de se definir um normativo sobre a gestão destes fundos para que não se corra o risco de se cair numa “execução arbitrária”

Poderão também interessar-lhe...

Ministro de Estado defende maior preservação do legado de Agostinho Neto

‎Secretária Executiva recebe Representante Permanente da República de Angola junto da CPLP‎

‎PR recorda Paulo Tchipilica como “orador emérito e defensor dos direitos constitucionais”

Para o economista Janísio Salomão, o facto de os Órgãos de Administração de Justiça (OAJ), em que se enquadram o Ministério da Justiça, os Tribunais e a Procuradoria-Geral da República terem necessidades ingentes relativamente recusos financeiros, justifica a atribuição deste valor percentual. Janísio Salomão lembra que muitas instituições dos OAJ apresentam problemas de infra-estruturas, recursos humanos e despesas correntes que não dignificam o trabalho que realizam. “Sabemos das condições deploráveis em que muitos deles trabalham e, desta forma, o acesso a fundos tem esta premissa de resolver estes problemas. Por isso, estamos de acordo”, disse.

Este regime de comparticipação atribuída aos OAJ pelos activos financeiros e não financeiros por si recuperados, no entender do interlocutor, fazem parte das actividades desenvolvidas por estes respectivos órgãos e se justifica que fiquem com 10%, acrescentando que se deveria encontrar também outros mecanismos para dotar estas instituições com capacidade financeira.

Entretanto, Janísio Salomão diz estar preocupado com a forma como poderão ser geridos os respectivos fundos ou bens por não haver nenhum regulamento sobre a questão. Tratando-se de fundos públicos, para o economista é necessário que sejam geridos com a máxima responsabilidade e transparência e sugere que deveriam ser reflectidos no Orçamento Geral do Estado (OGE) e haver rigor na sua execução. “Caso contrário, cairemos nu- ma execução arbitrária, que poderia fazer com que os órgãos que velam pelo cumprimento da lei, seriam os próprios a incorrer em falhas, por não existir uma corecta gestão dos fundos”, sustenta, acrescentando ser imperioso um normativo sobre a gestão destes fundos.

Já Heitor Carvalho, também economista, é de opinião contrária e diz-se “totalmente contra estes esquemas de premiar a condenação”. Para ele, os órgãos de Justiça são isentos e imparciais, sendo que uma absolvição deve valer tanto quanto uma condenação. Refere que caso queira se premiar a eficácia seria necessário retirar todos os poderes de autoridade à PGR e transformá-la num corpo de advogados público. “Contudo, para que este princípio de eficácia não destrua o princípio maior de justiça será necessário transformar a PGR num corpo de advogados, com os mesmos direitos e deveres que qualquer outro advogado.

Aí a obrigação do advogado é defender o seu constituinte, neste caso o Estado. Os Tribunais, esses nunca poderão ser guiados pelo princípio da eficácia das condenações, porque o seu princípio norteador é o da Justiça, com a mais absoluta isenção, onde o Estado deve ser uma parte igual a todas as outras”, afirma

Milton Manaca

Milton Manaca

Recomendado Para Si

Ministro de Estado defende maior preservação do legado de Agostinho Neto

por Jornal Opais
17 de Setembro, 2025

O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, disse, esta quarta-feira, em...

Ler maisDetails

‎Secretária Executiva recebe Representante Permanente da República de Angola junto da CPLP‎

por Jornal OPaís
17 de Setembro, 2025

‎A secretária Executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Maria de Fátima Jardim, recebeu nesta terça-feira, 16, no...

Ler maisDetails

‎PR recorda Paulo Tchipilica como “orador emérito e defensor dos direitos constitucionais”

por Jornal OPaís
17 de Setembro, 2025

Numa mensagem de condolências dirigida ontem à família do malogrado Paulo Tchipilica, primeiro Provedor de Justiça de Angola, o Presidente...

Ler maisDetails

Cônsul reúne-se com a comunidade angolana em Katanga (RDC)

por Jornal OPaís
17 de Setembro, 2025

O novo cônsul-geral de Angola em Lubumbashi, António Miala, reuniu-se com o corpo directivo da comunidade angolana residente na região...

Ler maisDetails
Fórum Negócios  Conectividade Fórum Negócios  Conectividade Fórum Negócios  Conectividade

Ministro de Estado defende maior preservação do legado de Agostinho Neto

17 de Setembro, 2025

Ciclismo: Setenta atletas pedalam no Grande Prémio “Samba 17 de Setembro”‎

17 de Setembro, 2025

Estudantes do Complexo Escolar Satambue beneficiam de material escolar

17 de Setembro, 2025

Exposição fotográfica sobre vida e obra de Neto lançada no município do Rangel

17 de Setembro, 2025
OPais-logo-empty-white

Para Sí

  • Medianova
  • Rádiomais
  • OPaís
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos

Radiomais Luanda

99.1 FM Emissão online

Radiomais Benguela

96.3 FM Emissão online

Radiomais Luanda

89.9 FM Emissão online

Direitos Reservados Socijornal© 2025

Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Multimédia
    • Publicações
    • Vídeos
Ouça Rádio+

© 2024 O País - Tem tudo. Por Grupo Medianova.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.