De acordo com Luís Jimbo, director executivo do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED) e coordenador do Observatório Eleitoral Angolano (OBEA), uma das quatro organizações mediadoras do processo de auscultação entre o Governo e os cidadãos na elaboração de orçamentos municipais, em 2023, nas 157 auscultações realizadas, apenas 31 por cento das mulheres participaram contra os 69 por cento dos homens.
Para Luís Jimbo, esta estatística de maior representatividade masculina obriga mais participação das mulheres, por elas representarem a maioria da população angolana.
Luís Jimbo lembrou que o processo de auscultação para elaboração dos orçamentos participativos foi conduzido pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo, em 2021, o Governo decidido transferir para as organizações da sociedade civil com capacidade para tal.
Dentre as organizações da sociedade civil escolhidas a fazer parte do processo, o responsável apontou o Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED), a Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e o Instituto Mosaiko para a Cidadania.
Neste momento, frisou, já decorrem a recolha de contribuições para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2025, facto que, na sua opinião, deve, igualmente, contar com uma maior participação feminina.
Papel das ONG’s
De acordo ainda com Luís Jimbo, o papel das organizações que trabalham no processo de contribuições para a elaboração dos orçamentos municipais é de incentivar os administradores a acolher as contribuições dos cidadãos, bem como fiscalizar aonde e como as verbas devem ser alocadas.
“É um desafio que o Governo deu às organizações da sociedade civil, por via do ministério da Administração do Território”, frisou.
Importa referir que, no ano passado, o município de Maquela do Zombo, na província do Uíge, foi o que mais acolheu as contribuições dos cidadãos, com oito projectos no âmbito da elaboração do orçamento participativo.
