Os deputados aprovam, hoje, o Orçamento Geral do Estado (OGE), o principal instrumento de política económica e financeira do Estado, que detalha as suas receitas e despesas
A Assembleia Nacional realiza, hoje, a 4.ª e a 5.ª Reuniões Plenárias Ordinárias da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura. A 4.ª Reunião Plenária terá como ponto único a votação final global da Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o exercício econó- mico de 2026.
O OGE-2026 comporta uma receita orçamental total estimada em 33 240 843 683 427,00 (trinta e três bilhões, duzentos e quarenta mil milhões, oitocentos e quarenta e três milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete kwanzas) e despesas fixadas em igual montante para o mesmo período.
O documento traz um estímulo à economia, com apoio às empresas, incentivos para startups, e coloca o sector social como prioridade, sendo que quase metade das despesas primárias está destinada à saúde, educação e habitação, além de ampliar os programas sociais e de alimentação escolar.
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