Depois de acesos debates na especialidade, os parlamentares regressam hoje ao hemiciclo, para votação final do Orçamento Geral do Estado (OGE), referente ao exercício económico 2024, num debate em que a UNITA declara a partida voto contra, sendo que pela primeira vez o Executivo eleva a fasquia para os sectores da saúde, educação e habitação
A Assembleia Nacional vai proceder hoje, 13, à aprovação final do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico 2024, o principal documento de política económica e financeira do Estado, que está avaliado em 24,7 biliões de kwanzas.
O mesmo comporta um total de despesa fiscal de Kz 14,7 biliões, correspondente a 59,4 por cento do orçamento, e de despesa financeira de Kz 10,0 biliões, concentrando 40,6 por cento do orçamento total, relacionada com o reembolso da dívida num montante de Kz 9,7 biliões e capitalizações no montante de Kz 300,4 mil milhões.
No entanto, dentro do exercício democrático, as forças políticas representadas no Parlamento, designadamente MPLA, UNITA, PRS-FNLA e PHA vão esgrimir os seus argumentos em torno da proposta do Executivo que dá especial atenção ao sector social, um desiderato há muito clamado quer por políticos quer pela sociedade civil organizada.
Face aos argumentos apresentados pelo Executivo nas sessões da especialidade, o partido político UNITA declara, por ora, voto contra a proposta, uma prática antiga como referiu uma fonte que não quis ser identificada, tendo acrescentado que este cenário advém da I legislatura e o voto desfavorável não será novidade alguma.
Para fundamentar este facto, a nossa reportagem ouviu o Grupo Parlamentar da UNITA (GPU), que já antecipou o seu voto, contra, assumido pelo presidente grupo, Liberty Chyaka, que pediu à nação para acompanhar os argumentos de razão que serão apresentados na declaração de voto.
Por outro lado, um deputado do MPLA contactado por este diário, para rebater, pediu anonimato e disse não tratar-se de novidade e que o seu partido, o MPLA, já está habituado com este comportamento do partido do Galo Negro, mas quando se trata de benesses, casa, carros e subsídios, aprovam.
Segundo o deputado do MPLA, “a UNITA trai o seu próprio eleitorado ao cuspir na panela onde ela come”, ironizou o político.
Importa referir que a taxa de crescimento da população angolana para 2024 continua na ordem dos 3,3%, o que significa que a população vai crescer mais do que a economia.
Quanto ao preço do barril do petróleo, principal fonte de sustentação do Orçamento Geral do Estado, foi estimado em 65 dólares e uma produção petrolífera diária de 1,6 milhão de barris (1 milhão e 600 mil barris/dia).
Por: José Zangui
